19/01/2017 16h41 - Atualizado em 19/01/2017 17h29

Servidores da Fasc investigados pela polícia são afastados em Porto Alegre

Operação apura suposta participação de servidores e empresas em fraude.
Contratos de aluguel de residências usadas como abrigos são investigados.

Do G1 RS

A Prefeitura de Porto Alegre determinou nesta quinta-feira (19) a exoneração dos servidores investigados por supostas irregularidades em contratos de locação de imóvel da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Pela manhã, a Polícia Civil deflagrou uma operação para apurar crimes contra a administração pública e licitações.

Sete mandados judiciais foram cumpridos no intuito de apreender documentos, que serão analisados no inquérito. Não houve prisões.

Operação Full House, Polícia Civil, Fasc, Porto Alegre (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Operação Full House da Polícia Civil investiga a
Fasc, na capital (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Entre os exonerados está o presidente interino Marcelo Soares e outros três servidores. O objetivo é dar mais transparência ao processo até que todos os fatos sejam apurados.

Pouco depois de confirmar o afastamento, o prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou o nome do novo presidente da Fasc. Será Solimar Amaro, ex-superintendente da Kinder e ex-gerente da Fundação Pão dos Pobres. Mestre em Educação e especialista em gestão, Amaro atuará na área das políticas sociais do município em alinhamento com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Paludo, pasta à qual a Fasc é subordinada.

No início do ano, Marchezan determinou ainda a instalação da procuradoria setorial e o levantamento dos processos em andamento envolvendo o órgão. A apuração que está sendo feita por três procuradores municipais e outros três servidores da PGM deve ser concluída ainda nesta quinta (19), conforme o prazo estabelecido.

Polícia Civil apura esquema em contratos
A operação, denominada Full House ("Casa cheia", em tradução livre) investiga contratos de locação de imóveis usados como abrigo residencial para crianças e adolescentes, por preços incompatíveis com os praticados no mercado, e sem seguir requisitos legais, provocando prejuízo para os cofres públicos.

As buscas foram feitas nas casas dos suspeitos, em uma imobiliária, em uma construtora e na sede da Fasc. A polícia deve ouvir os suspeitos nas próximas semanas.

Operação Full House, Polícia Civil, Fasc, Porto Alegre (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Policais cumprem mandados em três locais da
capital (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A ação da Polícia Civil é realizada com base em um trabalho de cooperação com o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme a polícia, foi identificada uma possível união de esforços entre servidores municipais, a presidência da Fasc e ainda pessoas jurídicas para as locações irregulares.

“Os crimes que estão sendo investigados são fraude à lei de licitações, associação criminosa, falsidade ideológica, e peculato, desvio, isso tudo em tese”, ponderou o delegado Daniel Mendelski, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT/Deic).

Fasc é investigada desde outubro
Em outubro de 2016, o Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu sete mandados de busca e apreensão na Fasc, na empresa Multiágil e também em cinco residências, como parte de investigação sobre a prestação de serviços em abrigos da prefeitura.

Na ocasião, a operação, denominada Rush, teve como foco um contrato de prestação de serviços de enfermeiros e técnicos de enfermagem para os abrigos da Fasc que foi prorrogado pela sétima vez, desde 2012, sem que a licitação fosse realizada, conforme o Ministério Público.

 

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