SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira por lavagem de dinheiro seis executivos das multinacionais Siemens, Mitsui e Alstom, dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e um intermediário no esquema de corrupção que garantiu a construção de um trecho da Linha 5-Lilás, do Metrô de São Paulo. O cartel foi organizado entre 1999 e 2000, durante o mandato do governador Mário Covas, do PSDB. Segundo os procuradores, os acusados usaram empresas de fachada e contas no exterior para lavar o dinheiro da corrupção.
Em documento anexo à denúncia, no entanto, o MPF pediu a extinção de possível punição pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Segundo o documento, os atos de corrupção se consumaram no início do ano de 2000 e o crime prescreveu e deixou de ser passível de punição no primeiro semestre de 2016. Segundo o MPF, a demora ocorreu em razão da demora da chegada de documentos do Uruguai que permitiram o avanço nas investigações. Um dos intermediários do esquema morreu em 2011.
É a primeira denúncia apresentada pelo MPF no caso, que já foi denunciado no âmbito estadual pelo Ministério Público de São Paulo em oito processos diferentes. Até hoje, ninguém foi preso .
De acordo com os procuradores, executivos de quatro empresas ocultaram pagamentos de valroes indevidos por meio de empresas de consultoria. As propinas chegaram a 5% do valor do contrato, o que totaliza R$ 26,3 milhões. O dinheiro foi direiconado para contas de servidores públicos e agentes políticos.
Na denúncia, o MPF afirma que o acordo feito entre as empresas ditava que cada uma delas ficasse com uma parte do projeto de instalação da linha, impedindo a competição.
Dois diretores da CPTM, João Roberto Zaniboni, que dirigiu a área de Operação e Manutenção da empresa entre 1999 e 2010, e Ademir Venâncio de Araújo, que coordenou as áreas de Engenharia e Obras entre 2004 e 2011, foram identificados como beneficiários do esquema.
“A formação do aludido cartel também era de interesse de ex-Diretores da CPTM, como Ademir e João, pois ele viabilizava a conclusão mais célere do procedimento licitatório. Esses servidores públicos, inclusive, ajudaram na formação do cartel, fornecendo às empresas acesso prévio a documentos sigilosos da CPTM”, afirmaram os procuradores.
Os pagamentos eram feitos por meio de dois operadores, Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira que firmaram contratos de prestação de serviços de consultoria. O serviço, no entanto, era fictício. Dentre as empresas, estavam a Procint, Constech, Gantown, Leraway, GHT e outras.
Em nota, a Alstom informou que “colabora com as autoridades sempre que solicitada”, mas que não comentaruia o caso porque “ainda não foi notificada dessa denúncia”.
O GLOBO entrou em contato com as outras empresas envolvidas e com a CPTM e espera o posicionamento das empresas.
* Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire