Acordo foi firmado entre vários órgãos (Foto:Gcom-MT)
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) firmou termo de compromisso para a construção de 50 escolas indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, localizados no território do médio e alto Rio Negro.
As escolas deverão atender as demandas de comunidades indígenas desses municípios, observando as especifidades culturais de cada povo e comunidade. Para garantir o cumprimento do termo de compromisso, um plano de trabalho deverá ser elaborado por todos os participantes no prazo de 90 dias e apresentado ao MPF/AM, que irá acompanhar o cumprimento das medidas previstas. O acordo tem validade de quatro anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
O acordo prevê a disponibilização. a cada três meses, de todas as informações relativas à construção, funcionamento, manutenção e gerenciamento das 50 unidades escolares que deverão ser construídas e mantidas na região, sob modelo arquitetônico ainda a ser definido pelas organizações indígenas, em conjunto com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além da construção das 50 escolas inicialmente previstas, também deverá ser elaborado um cronograma de construção de novas unidades escolares, sob o modelo de construção e gestão compartilhada com as comunidades indígenas que tiverem interesse, com o apoio técnico necessário e uso de materiais de construção, conhecimentos e mão de obra locais, gerando renda às comunidades indígenas e aos municípios contemplados.
O termo de compromisso foi celebrado entre MPF/AM, FNDE, Ministério da Educação (MEC/Secadi), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM), Exército Brasileiro (2ª BIS), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira), Fundação Nacional do Índio (Funai), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Instituto Socioambiental (Isa/São Gabriel da Cachoeira) e as Prefeituras de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
A Seduc/AM e as prefeituras dos três municípios envolvidos no acordo deverão se responsabilizar pelas ações de manutenção e gestão administrativa das unidades escolares, inclusive a contratação do quadro de pessoal necessário.
De acordo com o MPF, também se comprometeram a adotar as providências cabíveis no âmbito da Seduc/AM e das Prefeituras municipais, em 180 dias, para realização de concurso público diferenciado para professor indígena, merendeiras e agentes administrativos, com observância da cultura e, sempre que possível, domínio da língua materna.
