BRASÍLIA — Procuradores-gerais da República do Brasil e de mais dez países atingidos pelas delações da Odebrecht anunciaram nesta quinta-feira a criação de forças-tarefas bilaterais e multilaterais para aprofundar as investigações sobre a estrutura de corrupção de políticos pela empreiteira na América Latina e em Portugal, além de outros casos envolvendo empreiteiras relacionadas à Lava-Jato. Trata-se da maior estrutura de investigação a ser montada para apurar, de forma conjunta, desvio de dinheiro público na região.
— Esta é uma reunião histórica. A maior de autoridades do Ministério Público para tratar de um único caso de corrupção. Nunca houve nada igual — afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo disse ao GLOBO um dos participantes do encontro.
As denúncias estão sacudindo estruturas políticas na Argentina, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador, entre outros países de origem de políticos apontados como destinatários de suborno pagos por operadores da empreiteira. Os procuradores anunciaram a criação das forças-tarefas em declaração conjunta divulgada depois de uma longa reunião na sede da Procuradoria-Geral da República.
No documento, os procuradores se comprometem a criar “equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava-Jato, de acordo com o disposto no artigo 49 da Convenção de Mérida e outras normas legais e instrumentos internacionais aplicáveis”, diz o texto de três páginas. O documento é uma espécie de arrastão contra a corrupção na América Latina.
Participaram deste primeiro dia de reunião representantes do Ministério Público da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela. Na sexta-feira, os procuradores irão voltar a se reunir, desta vez em encontros bilaterais.
Mapa da propina
A Odebrecht no mundo
Onde há investigações da lava-jato
Já há investigações sobre o pagamento de propinas pela Odebrecht
Há informações sobre crimes,
mas não há investigação formal
Outros países onde a Odebrecht atua
Portugal
Estados
Unidos
México
República
Dominicana
Guatemala
Venezuela
Panamá
Colômbia
Equador
Peru
Angola
Brasil
Moçambique
Argentina
Colômbia
Rep. dominicana
MÉxico/guatemala
As investigações envolvem os dois últimos governos. Vice-ministro de Transportes durante o governo de Álvaro Uribe, que acabou em 2010, Gabriel García Morales foi preso em 13 de janeiro acusado de receber US$ 6,5 milhões (R$ 20 milhões) para favorecer a Odebrecht nas obras da Estrada do Sol. Já a campanha do atual presidente, Juan Manuel Santos, teria recebido US$ 1 milhão oriundo de propina.
A Odebrecht se comprometeu a pagar US$ 184 milhões (R$ 573 milhões) em um acordo com o governo local, após admitir os crimes. Como o texto ainda não foi homologado pela Justiça, os nomes dos políticos corrompidos não são públicos.
Embora não tenham investigações formais, México e Guatemala dizem estar levantando informações sobre os crimes.
Panamá
O ex-presidente do Ricardo Martinelli foi relacionado às investigações porque seu irmão, Mario, e seus filhos Ricardo Alberto e Luís Enrique, foram acusados de receber US$ 11 milhões e € 9 milhões (cerca de R$ 64 milhões) por meio de offshores administradas pela Odebrecht.
Argentina
O presidente Maurício Macri foi implicado pela denúncia de que seu chefe da inteligência, Gustavo Arribas, recebeu US$ 600 mil (R$ 1,8 milhão) do operador Leonardo Meirelles em 2013, quando não era do governo.
Equador
A Procuradoria do Equador diz que investiga “altos funcionários do governo”. Os investigadores pediram colaboração da Espanha para ouvir o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, apontado pela Lava-Jato como intermediário do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina da empresa.
Portugal
o Ministério Público investiga contratos firmados por subsidiárias das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre 2005 e 2011, durante o governo do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ele foi preso no ano passado, acusado de corrupção e fraude fiscal.
Peru
As investigações estão adiantadas e já resultaram no pedido de prisão do ex-presidente Alejandro Toledo, suspeito de receber US$ 20 milhões de prepostos da Odebrecht.
Valores das Propinas
Propina paga
Quanto ganhou
Em US$ milhões
Brasil
349
1,9 bilhão
2003 a 2016
Angola
50
261,7
2006 a 2013
Argentina
35
278
2007 a 2014
Colômbia
11
50
2009 a 2014
Rep. Dominicana
92
163
2001 a 2014
Equador
33,5
116
2007 a 2016
Guatemala
18
34
2013 a 2015
México
10,5
39
2010 a 2014
Moçambique
900
2011 a 2014
Panamá
59
175
2010 a 2014
Peru
29
143
2005 a 2014
Venezuela
98
2006 a 2015
Outros países
439
1,4 bilhão
2001 a 2016
Lava-jato
Marcelo
Odebrecht
Juiz
Sérgio
Moro
Maria
Lúcia G.
Tavares
Fev/2016
2/dez/2016
Nov/2014
A Lava-Jato prende empreiteiros de OAS, Camargo Correa, Queiroz Galvão, entre outras. Policiais apreendem documentos na sede da Odebrecht, no Rio
Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht, é presa em fevereiro. Logo depois, assina acordo de delação e fala sobre o setor de contabilidade paralela da empresa
77 executivos da Odebrecht assinaram acordo de delação premiada
Mar/2016
Jun/2015
Marcelo Odebrecht é preso. PF e MPF afirmam que Odebrecht e Andrade Gutierrez pagavam propina a diretores da Petrobras via contas bancárias no exterior
Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão
Mapa da propina
A Odebrecht no mundo
Onde há investigações
da lava-jato
Já há investigações sobre o pagamento de propinas pela Odebrecht
Há informações sobre crimes, mas não há investigação formal
Estados
Unidos
México
República
Dominicana
Guatemala
Venezuela
Panamá
Colômbia
Equador
Peru
Brasil
Argentina
Colômbia
As investigações envolvem os dois últimos governos. Vice-ministro de Transportes durante o governo de Álvaro Uribe, que acabou em 2010, Gabriel García Morales foi preso em 13 de janeiro acusado de receber US$ 6,5 milhões (R$ 20 milhões) para favorecer a Odebrecht nas obras da Estrada do Sol. Já a campanha do atual presidente, Juan Manuel Santos, teria recebido US$ 1 milhão oriundo de propina.
Argentina
O presidente Maurício Macri foi implicado pela denúncia de que seu chefe da inteligência, Gustavo Arribas, recebeu US$ 600 mil (R$ 1,8 milhão) do operador Leonardo Meirelles em 2013, quando não era do governo.
República dominicana
A Odebrecht se comprometeu a pagar US$ 184 milhões (R$ 573 milhões) em um acordo com o governo local, após admitir os crimes. Como o texto ainda não foi homologado pela Justiça, os nomes dos políticos corrompidos não são públicos.
Equador
A Procuradoria do Equador diz que investiga “altos funcionários do governo”. Os investigadores pediram colaboração da Espanha para ouvir o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, apontado pela Lava-Jato como intermediário do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina da empresa.
Peru
As investigações estão adiantadas e já resultaram no pedido de prisão do ex-presidente Alejandro Toledo, suspeito de receber US$ 20 milhões de prepostos da Odebrecht.
Panamá
O ex-presidente do Ricardo Martinelli foi relacionado às investigações porque seu irmão, Mario, e seus filhos Ricardo Alberto e Luís Enrique, foram acusados de receber US$ 11 milhões e € 9 milhões (cerca de R$ 64 milhões) por meio de offshores administradas pela Odebrecht.
MÉxico e guatemala
Embora não tenham investigações formais, México e Guatemala dizem estar levantando informações sobre os crimes
Já há investigações sobre o pagamento de propinas pela Odebrecht
Outros países onde a Odebrecht atua
Portugal
Angola
Moçambique
Portugal
O Ministério Público investiga contratos firmados por subsidiárias das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre 2005 e 2011, durante o governo do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ele foi preso no ano passado, acusado de corrupção e fraude fiscal.
Valores das Propinas
Propina paga
Em US$ milhões
Brasil
349
2003 a 2016
Angola
50
2006 a 2013
Argentina
35
2007 a 2014
Colômbia
11
2009 a 2014
Rep. Dominicana
92
2001 a 2014
Equador
33,5
2007 a 2016
Guatemala
18
2013 a 2015
México
10,5
2010 a 2014
Moçambique
900
2011 a 2014
Panamá
59
2010 a 2014
Peru
29
2005 a 2014
Venezuela
98
2006 a 2015
Outros países
439
2001 a 2016
Em US$ milhões
Quanto ganhou
Em US$ milhões
Brasil
1,9 bi
2003 a 2016
Angola
261,7
2006 a 2013
Argentina
278
2007 a 2014
Colômbia
50
2009 a 2014
Rep. Dominicana
163
2001 a 2014
Equador
116
2007 a 2016
Guatemala
34
2013 a 2015
México
39
2010 a 2014
Moçambique
2011 a 2014
Panamá
175
2010 a 2014
Peru
143
2005 a 2014
Venezuela
2006 a 2015
Outros países
1,4 bi
2001 a 2016
Lava-jato
Juiz
Sérgio
Moro
Nov/2014
A Lava-Jato prende empreiteiros de OAS, Camargo Correa, Queiroz Galvão, entre outras. Policiais apreendem documentos na sede da Odebrecht, no Rio
Jun/2015
Marcelo Odebrecht é preso. PF e MPF afirmam que Odebrecht e Andrade Gutierrez pagavam propina a diretores da Petrobras via contas bancárias no exterior
Maria
Lúcia G.
Tavares
Fev/2016
Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht, é presa em fevereiro. Logo depois, assina acordo de delação e fala sobre o setor de contabilidade paralela da empresa
Mar/2016
Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão
Marcelo
Odebrecht
2/dez/2016
77 executivos da Odebrecht assinaram acordo de delação premiada
Confira abaixo os oito compromissos divulgados pelo MPF:
"1. Assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral.
2. Promover a constituição de equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava Jato, de acordo com o disposto no art. 49 da Convenção de Mérida e outras normas legais e instrumentos internacionais aplicáveis.
3. Que as equipes conjuntas de investigação atuarão com plena autonomia técnica e no desempenho de sua independência funcional, como principio retor dos Ministérios Públicos e Fiscalias subscritores desta declaração.
4. Reforçar a importância de utilizar outros mecanismos de cooperação jurídica internacional vigentes, especialmente a realização de comunicações ou informações espontâneas.
5. Aplicar o artigo 37 da Convenção de Mérida na execução e seguimento dos pedidos de cooperação jurídica internacional oriundos dos países signatários, requerentes e requeridos, segundo sua legislação interna.
6. Exortar os cidadãos a apoiar suas instituições de persecução penal nas atuações que têm sido conduzidas contra a corrupção nos países subscritores.
7. Insistir na recuperação de ativos e na reparação integral dos danos causados pelos ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país.
8. Reafirmar o respeito irrestrito ao princípio da legalidade, ao devido processo legal e aos direitos humanos, especialmente na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada transnacional."