Obras do trecho Norte do Rodoanel enfrenta atrasos e problemas com a Justiça
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apura possíveis irregularidades em prazos e valores da obra do trecho Norte do Rodoanel. O relatório do órgão aponta que a Dersa, responsável pela construção, ainda não conseguiu justificar as várias alterações nos contratos, o que indicaria a deficiência do projeto básico, usado na licitação.
Os técnicos do TCE também destacam que a companhia do governo do estado deixou de responder a vários outros questionamentos. Na opinião de Vera Monteiro, especialista em contratos fechados pelo Poder Público, as obras já começaram mal porque todos os envolvidos sabem que os projetos não são bem feitos.
“As empreiteiras sabem que os projetos são ruins. Elas mergulham o preço na licitação, para ganhar a licitação e sabem que no dia 1 elas já vão começar a fazer pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro”, acusa ela.
Quando pronto, o Rodoanel Norte terá 44 km e vai interligar a Rodovia dos Bandeirantes à Dutra. A obra começou em 2013 e deveria estar pronta desde fevereiro de 2016, mas a entrega foi adiada primeiro para 2017 e, depois, para 2018. Só agora, no começo deste ano, a construção chegou a sua metade. Segundo a Dersa, 53,72% dela estão concluídos atualmente.
O trecho Norte da via poderia tirar da Marginal Tietê cerca de 18,3 mil caminhões por dia. O valor da obra aumentou R$ 1,2 bilhão só no último ano e, quando comparado com o valor anunciado pelo governo estadual inicialmente, em março de 2013, a construção encareceu 45%. Antes a previsão era gastar R$ 5,6 bilhões. Agora, a estimativa de custo já supera os R$ 8,1 bilhões.
Segundo a Dersa, no entanto, o valor total da obra diminuiu. "Na verdade, ao invés de ficar mais cara, a obra do Rodoanel Norte teve seu valor reduzido, de R$ 5,08 bilhões previstos inicialmente para R$ 4,30 bilhões. O montante de R$ 8,12 bilhões refere-se ao convênio para a implantação do empreendimento, que além das obras inclui uma série de outros itens, como compensações ambientais, desapropriações, reassentamentos, interferências, projetos, supervisão, gerenciamento, comunicação e obras complementares", diz a Dersa.
A Dersa informou que "o aumento deve-se principalmente aos reajustes inflacionários e ao crescimento dos custos com desapropriações e reassentamentos".
A especialista Vera Monteiro fala em prejuízo. “É prejuízo para o gestor público, que não consegue executar seus projetos a tempo. É prejuízo para o cidadão, que não consegue ter a obra a tempo. É prejuízo para a maquina estatal, porque isso movimenta advogado, Ministério Público, Judiciário, prefeituras e órgãos técnicos de maneira irracional. Absolutamente irracional”, acrescentou.
O Rodoanel começou a ser construído pelo trecho Oeste, em 1998. A obra durou quatro anos. Depois, foi feito o trecho Sul, que demorou mais sete anos. A parte Leste, levou outros três anos para ficar pronta. Com isto, se o novo prazo do trecho Norte for cumprido, serão 20 anos para construir uma rodovia de 177 km.
Em nota, a Dersa afirmou também que encaminhou todos os esclarecimentos e documentos relacionados aos contratos das obras do Rodoanel Norte ao TCE em maio de 2016 e que, após isto, não recebeu questionamentos adicionais.