Iniciada em 13 de março, a greve dos professores da rede estadual paulista de ensino completa nesta quarta-feira (3) 83 dias e supera a greve de 82 dias realizada em 1989, segundo o sindicato que representa a categoria (Apeoesp). Uma nova assembleia será realizada na tarde desta quarta para decidir se a paralisação continua.
Segundo a entidade, a maior greve da história da Apeoesp, fundada em 1945, foi decretada em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano. A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da greve geral naquele mesmo ano.
Professores reunidos no vão livre do Masp decretaram a greve na tarde de 13 de março. Os professores estão sem receber os salários e a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha reconheceu na última semana o arrefecimento da mobilização.
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior.
Segundo o governo do estado, a Apeoesp é o único sindicato em greve entre as seis entidades que representam a categoria. Os índices oficiais apontam 96% de comparecimento nas escolas. O governo diz que orienta as escolas para que, em caso de necessidade, utilizem o banco de 35 mil profissionais substitutos das diretorias de ensino para garantir as atividades escolares.
Professores da rede estadual de ensino de São Paulo votam a favor da manutenção da greve durante assembleia no vão livre do MASP (Foto: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)
A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Diz ainda recebeu os professores oito vezes desde o início da greve, rebateno a afirmação da Apeoesp de que não é aberta ao diálogo.
Segundo o governo estadual, foram reafirmadas as outras quatro propostas de melhorias aos professores paulistas, entre elas a inclusão dos temporários na rede de atendimento do Iamspe e o aprimoramento da contratação destes docentes.
Nos últimos quatro anos, de acordo com a posição oficial, foram concedidos 45% de aumento acumulado e consolidados os mecanismos de promoção por mérito, além de definido o pagamento do maior bônus da história por desempenho, no valor de R$ 1 bilhão.
"A baixa adesão vem mostrando que o movimento não representa a rede de professores, que continua de maneira maciça em sala de aula. Os grevistas, lamentavelmente, chegam a comemorar os dias parados, confirmando uma atuação política despreocupada com pais e alunos. A justiça, no entanto, já autorizou o desconto salarial dos faltantes, alinhada ao compromisso prioritário da Secretaria com o direito incontestável que os estudantes têm de aprender", diz a nota da secretaria de estado da Educação.
Conflitos
Os professores em greve interditaram rodovias em atos realizados no interior e na Grande São Paulo. Em uma das primeiras decisões judiciais sobre esses bloqueios, foram multados em R$ 300 mil pela Justiça. A Apeoesp disse que vai recorrer.
Em 22 de abril, professores em greve se envolveram em um tumulto na Assembleia Legislativa de São Paulo, que prometia mediar a discussão com o governo estadual após manifestantes acamparem no prédio do Legislativo paulista.
Com pedaços de ferro, um grupo de manifestantes que participava da mobilização dos professores tentou invadir a Secretaria da Educação, na República, e foi contido pela Polícia Militar, que usou gás pimenta para dispersar a multidão. O protesto ocorreu após uma reunião entre a presidente da Apeoesp e o secretário da Educação, Herman Herman Voorwald.
Disputa judicial
O governo de São Paulo e a Apeoesp têm disputado judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 13 de maio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda será analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.
Negociação
Alckmin disse logo após a decretação da greve que a paralisação foi decidida dentro de um movimento político e afirmou, citando a suposta baixa adesão, que não há greve. Os professores realizaram protestos em eventos com participação do governador. Em um deles, manifestantes invadiram um evento na Faculdade de Direito da USP em busca de Alckmin, mas encontraram apenas o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Uma audiência realizada em 7 de maio no Tribunal de Justiça terminou sem acordo. O secretário da Educação, Herman Voorwald, descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de julho, considerado pelo governo a data-base da caregoria.
Ele disse também que, diante da queda na arrecadação, o governo precisa de mais tempo para calcular quanto pode dar de reajuste. Segundo ele, a adesão à greve é de cerca de 6%.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse, horas antes, que não iria negociar com os professores em greve durante a audiência. Durante visita a obras da Linha 5-Lilás do Metrô, o governador disse que a greve dos professores "não tem o menor sentido".
"Nos últimos quatro anos, fizemos plano de cargo e recuperação salarial. Estamos 26% acima do piso salarial nacional dos professores. Demos 21% de reajuste acima da inflação. Faz oito meses que demos aumento", disse. "Não tem nenhum sentido discutir aumento e reajuste oito meses após."
Em maio, o governo propôs a professores da rede estadual de ensino em greve que o projeto para inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até 30 dias.