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Está nas mãos da Casa Civil e aguarda sinal verde da equipe econômica um plano elaborado pelo Ministério da Infraestrutura para a retomada da atividade com investimentos públicos após a pandemia de coronavírus.
A equipe do ministro Tarcísio Freitas indicou 70 empreendimentos, na área de transportes, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental em fase adiantada. O plano prevê aportes estatais de R$ 30 bilhões até 2022 e, segundo estimativas da pasta, poderia gerar de 500 mil a 1 milhão de empregos nesse período.
Houve boa acolhida da proposta no Palácio do Planalto e o chefe da Casa Civil, general Braga Netto, chegou a mencioná-la rapidamente durante entrevista coletiva na terça-feira, sem dar detalhes sobre os empreendimentos.
A questão, agora, é ver se seria possível viabilizar o plano dentro do atual contexto orçamentário e do arcabouço legal em vigência. O Ministério da Economia terá que avaliar se um aporte médio anual de R$ 10 bilhões, nos três anos restantes de mandato do presidente Jair Bolsonaro, demandariam uma revisão do Teto de Gastos ou poderiam se encaixar no “orçamento de guerra”.
O plano desenhado por Freitas e seus auxiliares - batizado de Pró-Brasil - foi detalhado pelo Valor na edição do dia 7. Ele já estava sendo gestado desde meados do ano passado, mas ganhou uma repaginação para dar mais foco em obras públicas e que possam ser destravadas imediatamente.
A duplicação da BR-381 em Minas Gerais, a adequação da BR-101 em Alagoas e a repavimentação da BR-319 no Amazonas integram a lista de potenciais obras na área rodoviária. O avanço na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Ilhéus (BA), é apontado como outra possibilidade. Há intervenções ainda como dragagens e a implementação da Avenida Perimetral no Porto de Santos (SP).
O dinheiro seria liberado para autarquias e estatais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Valec, as Companhias Docas e a Infraero. Como muitos projetos devem ser concedidos à iniciativa privada mais adiante, haveria condições de recuperar boa parte do investimento feito. Além disso, algumas concessões têm menos viabilidade econômica.
Para o ministério, caso haja aportes públicos em projetos bem selecionados, viabiliza-se também a privatização desses ativos no futuro, como é o caso de algumas rodovias e da Fiol.
