Por Maria Cristina Fernandes — De São Paulo
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A votação da PEC emergencial, marcada para amanhã no Senado, acirrou os ânimos na elite do funcionalismo público. O substitutivo do relator Márcio Bittar (MDB-AC) manteve artigos do texto original que reduzem a margem de manobra orçamentária do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas e Legislativo para além do congelamento de salários previsto para todo o funcionalismo.
A Comissão de Valores Mobiliários aceitou, nesta terça (21), a proposta de termo de compromisso do ex-diretor de Relação com Investidores da Light Eduardo Guardiano Leme Gotilla
Equalização dos juros foi proposta pelo Ministério da Fazenda para acabar com uma disputa jurídica sobre qual o índice a ser aplicado se o contrato não tiver previsto isso — se a Selic ou 1% ao mês
O impacto anual é estimado em cerca de R$ 3 milhões; a matéria segue para sanção presidencial
O ato prevê que os colegiados terão até 60 dias para concluir os trabalhos
Texto determina que o impacto fiscal do programa será limitado a mais R$ 15 bilhões de renúncia de receita ou até dezembro de 2026, o que ocorrer primeiro
Promessa de campanha de Lula, programa reduz em 8,7% inadimplência da população de menor renda com descontos de até 90%
Medida agiliza análise da proposta que tira IPI de produtos como geladeira e fogão; deputados também vão analisar socorro ao setor do turismo
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, a altura foi atingida às 17h10 desta terça-feira (21); mesmo assim, o lago ainda está 1 metro acima da cota de inundação, que é de 3 metros
Ministro do STF avalia que houve ‘incontestável conluio processual’ contra o empresário
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