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Eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na tarde desta sexta-feira (3) que a contratação de empresas para disparar "fake news" em massa durante campanhas eleitorais "cria bolhas de eleitores iludidos que acabam elegendo mal o seu candidato".
Segundo ele, a prática configura abuso de poder econômico, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O impulsionamento ilegal de mensagens é o cerne de duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. O julgamento deve ocorrer no segundo semestre.
"As 'fake news' desvirtuam a ideia de democracia porque fazem com que o povo seja representado no governo por pessoas eleitas por força de fraude", afirmou Fux, ao participar de um evento da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) por videoconferência. "Além disso, fere o princípio constitucional segundo o qual a coisa pública não pode se misturar com a privada."
De acordo com o ministro, as propagandas que desqualificam o candidato adversário também têm o condão de "desequilibrar a igualdade de chances", devendo ser controladas e reprimidas pela Justiça Eleitoral. Fux assume a presidência do STF em setembro, substituindo o ministro Dias Toffoli.
