Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro não compareceu ontem à audiência pública no Senado na qual prestaria esclarecimentos sobre as suspeitas de favorecimento a pastores evangélicos na distribuição de recursos da pasta - uma audiência que ele mesmo havia pedido. Os parlamentares, que viram na ausência as digitais do governo de Jair Bolsonaro, prometem reação.
No Palácio do Planalto, Bolsonaro lamentou que Ribeiro não estivesse participando da cerimônia de troca de ministros que disputarão a eleição e afirmou que sua saída do governo é temporária. “Não está aqui infelizmente o nosso ministro Milton, que nos deixou temporariamente”, declarou.
Nas próximas semanas, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde Ribeiro era esperado, investirá uma espécie de ‘pré-CPI’. Enquanto o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reúne as 27 assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - ele contava com 10 signatários -, a previsão é que sejam ouvidos, na terça-feira da próxima semana, nove prefeitos que teriam conhecimento de eventuais ilegalidades ou recebido pedidos de propina em troca da liberação de recursos no MEC.
Na quinta-feira, o colegiado ouvirá o depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, e dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura. Na semana seguinte, será ouvido o atual ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu o posto com a saída de Ribeiro, de quem era secretário-executivo.
Para não passar novamente pelo mesmo constrangimento, a comissão aprovou, ao mesmo tempo, um convite e uma convocação para Godoy: será enviado o convite ao ministro e, caso ele não compareça, a convocação, cuja presença é obrigatória, já estará aprovada e a oitiva será marcada.
O fato de Ribeiro nem sequer ter entrado em contato com o colegiado para dizer que não iria foi visto como um gesto de desrespeito pelos senadores. “Considero uma descortesia e um desrespeito do ex-ministro, Milton Ribeiro, não comparecer à Comissão de Educação. O caminho está aberto para a instalação da CPI do MEC”, afirmou o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Na véspera, a assessoria parlamentar do Ministério da Educação havia enviado ofício à comissão comunicando que o ex-ministro não iria à oitiva. Castro reagiu, dizendo que o convite não foi para o ocupante do cargo, mas pessoal. Horas depois, a assessoria enviou novo ofício, pedindo para desconsiderar o primeiro. Para os senadores, já estava claro que o governo estava por trás de um movimento para que Ribeiro faltasse à oitiva.
Para Randolfe, o imbróglio vai acelerar a adesão à abertura da CPI. “Diante desse gravíssimo desrespeito a essa comissão, não restará a esse Senado, sob pena da sua desmoralização, outro caminho que não a instalação de uma CPI”, disse. “É o mais explícito tráfico de influência da história republicana. Já passou muito ladrãozinho pela história da República, mas de nível tão desqualificado e atuando tão desavergonhadamente, como esse Ministério da Educação, talvez a única comparação seja o que nós vimos na CPI da Pandemia”.