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Antônio Gois

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Brasil / Antônio Gois
Antônio Gois

Um espaço para debater educação

Informações da coluna

Antônio Gois

Jornalista de educação desde 1996. Autor dos livros 'O Ponto a Que Chegamos'; 'Quatro Décadas de Gestão Educacional no Brasil' e 'Líderes na Escola'.

Ensino técnico estagnado

Por Antônio Gois

O Brasil possui, para padrões internacionais, um percentual baixíssimo de estudantes que concluem o ensino médio com formação técnica. Há razoável concordância entre especialistas que é necessário expandir essa modalidade, ainda que persistam divergências sobre como fazer isso. Discursos de valorização da educação profissional estavam no programa de governo de Jair Bolsonaro e de seus antecessores. O consenso (ou o mais próximo que foi possível chegar a isso no campo educacional) se refletiu inclusive numa das metas do (PNE) Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em 2014. Os avanços desde então, porém, têm sido pífios.

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Para 2014, ano de aprovação do PNE, o painel de monitoramento das metas do plano, atualizado pelo Inep em seu site, indicava 1.886.167 matrículas de educação profissional técnica de nível médio no país. Em 2020, ano mais recente para o qual há estatísticas consolidadas, esse número cresceu somente 0,8%, chegando a 1.901.477. O objetivo estabelecido no PNE era triplicar em dez anos essas matrículas (tomando como base os números de 2013). É difícil achar outra meta do plano que tenha avançado tão pouco.

Um estudo publicado na semana passada pelo Inep esmiuça algumas razões. Uma primeira constatação dos pesquisadores Gustavo Henrique Moraes, Ana Elizabeth de Albuquerque, Robson dos Santos e Susiane da Silva é que, olhando em retrospectiva, a meta de triplicar as matrículas na modalidade em dez anos era irrealista.

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Entre 2010 e 2014, período entre debates e aprovação do PNE, o país registrava um crescimento expressivo no setor, tendo saltado de 1.361.827 matrículas para 1.886.167 (39% em quatro anos). A proposta inicial do plano era dobrar as matrículas em dez anos, mas o otimismo levou os legisladores a serem ainda mais ousados. A linha de base para o cálculo da meta acabou sendo a de 2013 (1.602.946), o que significa que, para cumprir a promessa, teríamos que chegar a 4,8 milhões em 2024.

Seja qual for o recorte, o que mais preocupa é a constatação de que, desde 2014, permanecemos estagnados. Na rede federal, por exemplo, a variação entre 2014 e 2020 na matrícula em cursos técnicos foi de apenas 10%, com tendência de queda a partir de 2018. Na rede estadual o movimento foi mais positivo (crescimento de 27%), mas, ainda assim, insuficiente. Os piores resultados foram identificados no setor privado, o que explica, no conjunto, o baixo crescimento total.

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Para os próximos anos, a principal aposta do poder público para expandir o ensino profissionalizante está na reforma do ensino médio, que incluiu essa modalidade como uma das trajetórias possíveis para os alunos. Se essa mudança traz, de fato, a possibilidade de aumentar a integração do médio com o técnico, por outro lado, é preciso estar atento aos riscos de uma oferta precária, que acabe por prejudicar os estudantes que por ela optarem. Como sempre, a qualidade da implementação será fundamental para definir qual o resultado da política.

Por fim, não devemos esquecer que, mesmo que sejamos capazes de oferecer ampla educação profissional de qualidade no nível médio – estamos bem longe disso -, será fundamental ter no horizonte políticas de qualificação constante ao longo da vida adulta. A ideia de uma formação (técnica ou universitária) que seja suficiente para garantir uma trajetória de sucesso profissional não faz mais o menor sentido frente os desafios do século XXI.

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