Por Joice Bacelo — Do Rio
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O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou decisão que estabelecia como regra para o pagamento de ITBI o momento do registro do imóvel em cartório. Os ministros voltaram atrás - um ano e meio depois de fixar a tese - por uma “confusão” processual. Perceberam que o caso em discussão não tratava exatamente da matéria que haviam deliberado.
Os recursos serão obtidos por meio de convênio do Brasil com a agência de cooperação do governo do Japão (Jica)
Procedimento afeta a estabilidade da rede equatoriana, segundo o governo, que descartou apagões neste domingo
"O progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, e não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra", diz o presidente do Senado
A gravação da aula passou a ser compartilhada nas redes sociais em 2022, após a morte Genivaldo de Jesus Santos por ação de agentes da PRF
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, pediu “ações concretas” e disse estar “em contato com o governo português para dialogar
O funcionário público foi responsável por uma licitação em Roraima
Joia pertenceu ao magnata John Jacob Astor, uma das vítimas do naufrágio
Ações do setor de 'utilities' entram no radar de participantes do mercado
Os estudantes que apresentaram o documento de identificação da Universidade Northeastern foram liberados
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