MEC recua sobre corte de verba de universidades, mas contas voltam a ser bloqueadas
Na semana em que R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente contingenciados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educação, Victor Godoy, viaje a Paris de 5 a 10 de dezembro. Segundo o despacho publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, o governo bancará as despesas.
Horas depois, o Ministério da Educação divulgou uma nota informando que o ministro não irá mais a Paris. Ele ficará no Brasil para "buscar soluções" para novos bloqueios nas instituições federaism junto ao Ministério da Economia.
O titular da pasta participaria de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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Em poucos dias, um vaivém de bloqueios
Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias das universidades e institutos federais. Ela é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.
Entenda abaixo os principais pontos da crise:
- Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
- Três dias depois, após intensa repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
- No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
Não é a primeira vez
A "novela" dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC -- para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
- Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser "cancelado" e retomado no mesmo dia.
2023 pode começar com dívidas
Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 "no vermelho".
Na prática, há o risco de atrasarem os salários de funcionários terceirizados, o pagamento de contas de água e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.
A situação é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.
"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2022, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica", disse, em entrevista à GloboNews.