Delegado pediu busca e apreensão dos celulares de Aras e Guedes e diligências contra cúpula da PF

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O pedido de diligências contra a cúpula da PF foi revelado no sábado pelo portal “Metrópoles” e seria motivado por suspeitas de interferência de diretores da PF na investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Os alvos dessas diligências e o teor estão mantidos sob sigilo.

O caso deflagrou uma crise interna na atual gestão do diretor-geral Marcio Nunes de Oliveira. A avaliação entre integrantes do órgão é que foi uma tentativa do delegado Bruno Calandrini para se blindar da sindicância aberta após ele acusar que houve interferência na investigação do ex-ministro Milton Ribeiro.

Calandrini foi notificado para prestar depoimento sobre o caso, mas até agora não compareceu. Segundo interlocutores, há um receio do delegado que a sindicância seja usada para puni-lo pela atuação no caso.

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O delegado Calandrini chegou a escrever, em mensagem a seus colegas, que houve interferência para impedir a transferência do ex-ministro para Brasília após sua prisão. Mas a direção da PF argumentou que não houve tempo nem disponibilidade de aeronave para realizar o deslocamento.

No pedido de busca e apreensão contra Aras e Guedes, Calandrini também havia pedido medidas contra o advogado do ministro, Ticiano Figueiredo.

O requerimento tinha como base a divulgação de um diálogo entre Aras e Ticiano no qual o advogado pedia que o procurador-geral intercedesse para suspender um depoimento de Guedes à PF em uma investigação sobre desvios no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Guedes havia sido citado em um depoimento. Barroso, entretanto, considerou que não havia elementos para autorizar a medida e arquivou o pedido.

Em seu pedido, o delegado escreveu que a atuação de Aras “trata-se de fato gravíssimo que tem capitulação penal nos crimes de prevaricação Artigo 319 e advocacia administrativa Artigo 321, ambos do Código Penal Brasileiro e crime de embaraço à investigação constante do parágrafo primeiro do Artigo 2o da Lei de Organização Criminosa, sem falar em desobediência aos preceitos éticos do membro do Ministério Público Federal”.

Barroso, porém, escreveu em sua decisão que os fatos descritos eram “insuficientes” para a caracterização de crime.

“As informações que embasam o pedido, ao menos até o momento, restringem-se à existência de suposta mensagem por meio da qual advogado pede reunião com Procurador-Geral da República para tratar de possível dispensa do comparecimento de seu cliente a depoimento em inquérito no qual não é investigado. Essa circunstância, por si só, não revela indícios robustos de prática delitiva pelos envolvidos, considerando que o atendimento a advogados, no interesse de seus representados, é praxe tanto na sede do Ministério Público Federal quanto nas delegacias de polícia”, afirmou.

Os pedidos provocaram descontentamento na PF. Os delegados que integram a atual gestão avaliam que havia poucos elementos para justificar as medidas. Calandrini não consultou seus superiores ao apresentar os pedidos e os protocolou diretamente no STF.

Procurada, a PF não comentou. A assessoria de Aras afirmou que não iria se manifestar porque o caso já havia sido arquivado.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o ministro Paulo Guedes, afirmou em nota: “Se isso for verdade mesmo, esse é um ato que se revela autoritário, odioso e destoa do trabalho relevante dos delegados da Polícia Federal. Causa perplexidade, já que exercer, de forma plena, o direito de defesa dos clientes, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode, jamais, ser criminalizado por quem quer que seja”.