Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa científica ainda no 1º semestre

"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.

O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro, o que não se concretizou.

Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado.

"Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país", afirmou.

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação participou de uma mesa conduzida pela ANPG, que é parceira da UNE na organização do evento.

A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória (MP) 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.

Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.

"A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional", acrescentou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou de mesa conduzida pela ANPG. "Queria pedir a todos os estudantes que se unam a nós em um movimento nacional pela vacinação que terá início neste mês de fevereiro", disse ela aos presentes. Está previsto para 27 de fevereiro o início da aplicação da vacina bivalente contra a covid-19, que protege contra diferentes cepas do vírus que causam a doença.

Nísia citou alguns desafios já identificados durante esse primeiro mês à frente do Ministério da Saúde. Segundo ela, é preciso investir na produção de medicamentos para fortalecer a autonomia do país. A ministra destacou ainda as ações emergenciais diante da crise humanitária envolvendo os indígenas yanomanis em Roraima.