Por Fabiana Figueiredo, g1 AP — Macapá


Punição é pelo apagão que o Amapá enfrentou há 2 anos, de mais de 20 dias — Foto: Albenir Sousa/Rede Amazônica

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa, no valor de R$ 5,7 milhões, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por falhas do órgão que resultaram no apagão que o Amapá enfrentou há 2 anos, em novembro de 2020, ficando mais de 20 dias sem o serviço.

O auto de infração foi entregue em maio de 2021, mas o ONS apresentou recurso. O órgão defendeu que atuou para recompor o sistema com segurança, convicto de que não tinha responsabilidade na ocorrência.

A maior parte das cidades do Amapá enfrentou sérios problemas no fornecimento de energia no final de 2020. Cerca de 765 mil habitantes foram afetados e o abastecimento de água, a compra e armazenamento de alimentos, serviços de telefonia e internet foram serviços que ficaram comprometidos.

"Após análise de todos os fundamentos apresentados pelo ONS em seu Recurso Administrativo, concluo que a penalidade [...] está correta, fundamentada, norteada pelo princípio da razoabilidade e atende todos os requisitos legais, não merecendo, portanto, reforma", escreveu Hélvio Neves Guerra, diretor da Aneel que foi relator do processo.

Decisão foi tomada em reunião da diretoria da Aneel na terça-feira (29) — Foto: Youtube/Reprodução

No mesmo mês que foi notificado, o ONS apresentou recurso contra a multa para os diretores da agência. Em setembro de 2021, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) decidiu reduzir a multa de R$ 5.753.387,95 para o valor de R$ 5.701.920,03.

O relator recebeu o ONS em duas reuniões virtuais, em fevereiro e quinta-feira (24), e o voto foi apreciado pelos diretores da Aneel na 45ª Reunião Pública Ordinária, realizada na terça-feira (29). Além de Guerra, os demais 4 diretores decidiram manter a multa.

"Reafirmo o nosso respeito ao ONS que tem uma atuação que permite que todos os consumidores sejam atendidos, e não é simples operar um sistema como o nosso, interligado, e com geração dispersa no país, e ele faz isso muito bem, mas neste caso houve uma falha e essa falha foi avaliada e nós entendemos que cabe, sim, a aplicação da penalidade recomendada pela SFE", disse Guerra na reunião.

As justificativas da Aneel

Subestação Macapá, a principal do Amapá, onde iniciou o apagão — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Ao justificar a multa, a Aneel descreve que o ONS infringiu uma resolução, ao “permitir a propagação de distúrbio que ocasione o desligamento de consumidores ou usuários em decorrência de falha de planejamento ou de execução da manutenção ou operação de suas instalações, ou retardar o restabelecimento do sistema”.

Entre as falhas, por exemplo, a Agência elenca que o ONS não analisou as condições de atendimento das demandas do estado que estava sem um transformador na principal subestação, há quase um ano.

"O ONS deveria ter adotado medidas operativas adicionais de segurança tendo em vista a situação de fragilidade encontrada na Subestação Macapá diante da indisponibilidade do Transformador T2 a partir de 30 de dezembro de 2019. A falta de adoção de medidas preventivas para manter a confiabilidade do atendimento ao sistema elétrico do Amapá contribuiu para a propagação dos desligamentos do dia 3 de novembro de 2020, atingindo praticamente a totalidade das cargas do estado", descreve o auto de infração.

Os problemas foram identificados em uma fiscalização realizada no Operador Nacional em 2020, quase 20 dias após o início do apagão.

Em 2021, a Aneel também multou a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), em R$ 3,6 milhões. Aquela havia sido, naquele momento, a maior multa já aplicada na história do órgão.

Crise energética

Amapá teve dois blecautes e rodízio de energia ao longo do mês de novembro de 2020 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O sistema elétrico de 89% do Amapá entrou em colapso no dia 3 de novembro de 2020, quando aconteceu o primeiro blecaute após um incêndio na principal subestação do estado, a Subestação Macapá, que é responsabilidade da LMTE.

O problema evidenciou falhas no fornecimento de energia no estado. Os amapaenses chegaram a viver sob um rodízio do serviço para que todos pudessem ter eletricidade pelo menos em determinados horários do dia.

A situação alterou a rotina dos amapaenses, provocou uma corrida a postos de combustíveis e mercados, causou prejuízos financeiros e até mesmo resultou no adiamento das eleições em Macapá (que encerrou com o 2º turno em dezembro).

O Amapá enfrentou ainda outros diversos apagões desde então, o mais recente ocorreu na última quinta-feira (24), uma hora antes da Seleção Brasileira estrear na Copa do Mundo no Catar.

O ONS descreveu na época do apagão de 2020 que encontrou uma série de falhas em usinas, na rede de distribuição e na Subestação Macapá.

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