Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm uma discussão de bilhões de reais para resolver logo após o Carnaval. Eles vão tratar da cobrança de ICMS sobre as contas de luz. Se as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica compõem ou não a base de cálculo do imposto.
STF julgará discussão bilionária sobre ICMS das contas de luz
Cobrança sobre tarifas de transmissão e de distribuição está autorizada por liminar
Por Joice Bacelo — De São Paulo