Novo arcabouço fiscal deve olhar para arrecadação e gasto, mas sem ‘gatilho’ automático, diz Galípolo

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"A questão de ter variável que faz ajustes em relação à dívida sempre carrega dificuldade, que é: existe um componente da dívida que é a política monetária, a taxa de juros. Então, se você insere gatilho automático na dívida, acaba contaminando a política monetária e tem dificuldade de fazer ajustes no primário na mesma proporção por toda estrutura que a gente tem", justificou.

Segundo ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recebeu várias propostas, inclusive uma do Tesouro, para que dívida líquida seja observada nas novas regras. "Ela [dívida líquida] tem que ser observada, a nova regra tem que olhar a trajetória da dívida, mas não sei se criar um mecanismo automático de corte é possível, é factível. Já sou um pouco mais cético em relação a isso, mas tudo isso está submetido às discussões que a gente vai fazer", complementou.

Além disso, ele ressaltou que o arcabouço fiscal, do lado do gasto, precisa oferecer "regras claras e previsíveis" para toda a sociedade, em termos quantitativos, sobre a velocidade de crescimento das despesas, e qualitativos, porque, segundo ele, o país "gasta mal". "Medidas precisam ser revisitadas de tempos em tempos para saber se o esforço fiscal está gerando o resultado esperado", pontuou.

Galípolo afirmou que a equipe econômica vai buscar, no curto prazo, reavaliar renúncias fiscais tomadas no período eleitoral e os filtros dos programas sociais, para tentar terminar o ano com déficit menor que o previsto no orçamento, de cerca de R$ 230 bilhões.

"Estamos discutindo a questão dos combustíveis, a gasolina anualizada [o impacto] é mais ou menos R$ 30 bi, e diesel, R$ 18 bi. Temos uma série de renúncias que estão sendo discutidas por todo o governo para ver a pertinência", comentou.

"No caso dos combustíveis, o Brasil tem outro problema que é ter uma matriz de transporte excessivamente concentrada na matriz rodoviária, e os combustíveis acabam afetando toda a cadeia produtiva, muitas vezes produtos de primeira necessidade para a população. E isso precisa ser considerado nesse momento", destacou Galípolo.

Segundo ele, existe um plano de curtíssimo prazo para ver o que é possível rever em renúncia e em qualidade de gasto. "Vários filtros em programas sociais foram retirados durante o ano passado para se aumentar as transferências de renda, então isso precisa ser revisto do ponto de vista qualitativo. Às vezes, você perde eficiência do programa jogando mais dinheiro de maneira equivocada", completou.