Saúde, Educação e Defesa devem sofrer cortes para acomodar reajuste de servidores federais

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“Há uma lógica para poupar alguns ministérios e cortar dos demais”, afirmou. Segundo a fonte, enquanto o Orçamento deste ano cortou de algumas pastas quase 50% em relação ao que tinha sido proposto inicialmente, os ministérios da Educação e da Saúde já possuem um patamar mínimo de recursos estabelecido pela Constituição.

Ou seja: mesmo que sejam alvos de cortes, essas duas pastas poderiam continuar operando, desde que sejam respeitados os mínimos constitucionais. Por sua vez, o Ministério da Defesa tem “o maior orçamento de custeio”.

Apesar de os cortes ainda precisarem ser oficialmente decididos pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), “já há um alinhamento” entre Ministério da Economia e Casa Civil a respeito do tema, segundo a fonte. A JEO é o órgão que assessora a Presidência da República na condução orçamentária ao longo do ano e é formada por integrantes tanto da Economia quanto da Casa Civil.

Ainda segundo a fonte, os cortes atingirão um tipo específico de emenda parlamentar (RP2).

A decisão de conceder reajuste linear de 5% foi tomada na quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme publicado pelo Valor, embora ainda não tenha sido oficializada. O aumento custaria algo como R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões neste ano, acima do R$ 1,7 bilhão já previsto no Orçamento.