Setor vive espiral de judicialização

Desde a edição da polêmica Medida Provisória 579, de setembro de 2012, transformada na Lei 12.783, de janeiro de 2013, o setor elétrico vive uma espiral crescente de judicialização, um processo que poderá ganhar velocidade e intensidade maiores em razão de regulações recentes que envolvem fontes renováveis. A questão preocupa todos os elos da cadeia. “Judicialização nunca é bom e há muitos focos potenciais”, diz Raphael Gomes, sócio de energia elétrica do Lefosse Advogados.