Cerimônias presenciais estavam suspensas desde o início da pandemia. — Foto: Chico Batata / TJAM
No Amazonas, uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) autorizou o retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em cartórios e edifícios particulares.
As celebrações presenciais não eram realizadas desde junho de 2020, por meio do art. 5.º do Provimento n.º 356/2020 que, em prevenção à Covid-19, suspendia a realização de casamentos presenciais e coletivos.
Conforme as novas orientações, as celebrações estão autorizadas, a critério da autoridade celebrante e do registrador responsável, desde que sejam observadas as determinações de saúde pública federais, estaduais e municipais.
Atualmente, o uso de máscaras em ambientes fechados e abertos no Amazonas é facultativo e de acordo com a determinação de cada município.
A decisão foi publicada na edição do Provimento n.º 420/2022 e já está em vigor.