RIO — O prefeito Eduardo Paes defendeu, nesta sexta-feira, os invasores que há décadas ocupam irregularmente o Jardim Botânico, dizendo que só vai apoiar a remoção das 520 famílias caso algum dano ambiental seja efetivamente comprovado. As declarações causaram protestos de associações de moradores do bairro, que querem o cumprimento das decisões judiciais. O prefeito disse também que o processo de desapropriação do terreno do Toalheiro Brasil (onde 120 famílias poderiam ser reassentadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida), iniciado em setembro de 2013, não foi ainda concluído por ele entender que cabe diretamente à União ou ao próprio Jardim Botânico arcar com as despesas de aquisição do imóvel. Em entrevista esta semana, a presidente do Jardim Botânico, Samyra Crespo, havia pedido mais agilidade à prefeitura para modificar a legislação urbanística da área a fim de tornar possível o empreendimento.
— Sou contra a postura radical do Jardim Botânico de tirar todo mundo. Há famílias que estão ali há mais de cem anos. Acho uma coisa demofóbica. Não quero que pessoas tenham que sair apenas porque são pobres. Tirar todo mundo é um certo sectarismo. Não vou pagar a saída de ninguém que não tenha relação com dano ambiental. Quem não quiser conviver com pessoas mais humildes na frente tem que se mudar para a Suíça — disse.
Em setembro de 2010, quando tentava a reeleição, o prefeito tinha uma posição um pouco diferente. Em entrevista na qual foram ouvidos também outros candidatos ao cargo, Paes se manifestou favorável à remoção. E defendeu a identificação de uma área próxima para reassentamentos:
— É inviável a gente perder um espaço como o Jardim Botânico. Se há necessidade de reassentamento, que se faça respeitando as pessoas que ali estão e dando uma alternativa viável.
Desocupação já foi decidida pelo Judiciário, dizem entidades
O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (Ama-JB), Heitor Weigmann Jr., criticou a posição do prefeito Eduardo Paes. Para ele, o momento de debater se as famílias devem ou não permanecer no interior do Jardim Botânico passou, porque a Justiça já se manifestou favoravelmente à desocupação.
— No passado, foi cometida uma ilegalidade ao se permitir que as casas fossem construídas. Criou-se a situação que chegou ao que observamos hoje. O prefeito agora tem que agir como exige o cargo dele — disse Heitor Weigmann Jr.
Uma das decisões judiciais permitiu, por exemplo, a reintegração de posse, no início deste mês, de um terreno de quatro mil metros quadrados onde funcionava o Clube Caxinguelê. No espaço, serão criados dois orquidários que devem ser inaugurados em 60 dias.
O presidente do SOS Jardim Botânico, Alfredo Piragibe, também criticou Paes. Segundo ele, todos reconhecem que as famílias das comunidades do Horto devem ter direito a moradias dignas, desde que as casas não sejam dentro de um parque público. Piragibe também destacou as decisões judiciais determinando a reintegração de posse.
— Não cabe a um prefeito se posicionar a favor de uma invasão ilegal. Cabe ao prefeito Eduardo Paes cumprir a lei ou a Justiça Federal vai obrigá-lo. Cabe a ele se posicionar a favor do coletivo e não a favor do interesse particular das famílias que ousaram descumprir a lei — argumentou Piragibe.
Outros terrenos
O presidente do SOS Jardim Botânico, no entanto, diz que a União também tem que ser mais ativa para tentar agilizar os processos de desocupação:
— Parece-me que começou um jogo de empurra. Prefeitura e União ficam à espera de que o outro dê o próximo passo. Será que o governo federal não teria, por exemplo, terrenos que pudessem ser cedidos para reassentar essas famílias e acelerar o processo? É algo que poderia estar sendo discutido — acrescentou Piragibe.
As entidades, no entanto, estão preocupadas com os impactos de ser autorizado o aumento do gabarito do terreno do Toalheiro Brasil, a fim de que ele possa ser aproveitado como opção de moradia. Elas temem que isso possa criar um precedente para outras mudanças de legislação, que acabem descaracterizando o bairro. Em média, o gabarito nas ruas internas do Jardim Botânico é de dois pavimentos, para preservar a ambiência com o próprio Jardim Botânico, a Floresta da Tijuca e o Corcovado.