O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para determinar que o período de licença-maternidade só comece a valer a partir da saída da mãe ou do recém-nascido do hospital, e não da data do parto. O julgamento, com seis votos já proferidos, é realizado no Plenário Virtual e está previsto para terminar hoje.
STF poderá estender licenças de mães
Alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido poderá ser marco inicial da licença-maternidade
Por Beatriz Olivon — De Brasília