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Com concessões, Rio pode ganhar R$ 37 bilhões em benefícios socioeconômicos com universalização do saneamento, diz estudo

Análise considerou apenas os Blocos 1 e 4 do leilão da Cedae, que inclui parte da capital e cidades da Baixada Fluminense e região Metropolitana
Estação de tratamento de água do Rio Guandu Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Estação de tratamento de água do Rio Guandu Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RIO — O impacto socioeconômico da universalização do saneamento básico após a concessão de parte dos serviços da Cedae à iniciativa privada pode ultrapassar a marca de R$ 37 bilhões até 2056, quando se encerram os atuais contratos. Um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica analisou os efeitos em cadeia da universalização do tratamento de esgoto e acesso à água dos 27 municípios incluídos nos Blocos 1 e 4 da concessão da Cedae.

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Os pesquisadores se debruçaram e calcularam os impactos que o acesso integral à água potável, coleta e tratamento, previsto para até 2033, terá em diversos setores como saúde pública, turismo e produtividade do trabalhador. No cálculo já estão descontados todos o investimentos que a população desses municípios custeará, seja na forma das tarifas ou impostos pagos. Na área da saúde, por exemplo, o acesso a esgoto tratado pode gerar uma economia de R$ 101,4 milhões gastos em tratamento de doenças ligadas a falta de saneamento, como desinteira, hepatite e problemas respiratórios.Os cálculos serão detalhados nesta quarta-feira no 1º Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente.

— Estimando somente para dois blocos do RJ, chegamos a um cálculo de benefícios socioeconômicos acima de R$ 37 bilhões. Isso mostra o potencial que todo o estado terá quando avançarmos nos cálculos para os demais blocos. Investir em saneamento básico vai garantir um meio ambiente menos degradado e melhores condições de vidas para essas pessoas — afirma Luana Siewert Pretto, Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil.

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Juntos, os dois blocos abrangem cerca de 10 milhões de habitantes, quase 60% da população fluminense. O Bloco 1 é formado pelos municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Tanguá, São Sebastião do Alto, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, ltaboraí, Rio Bonito, São Francisco de ltabapoana, São Gonçalo, Magé, Maricá e Miracema. Na capital, está a Zona Sul está incluída. A outorga paga pelo Consórcio Aegea em 2021 foi de R$ 8,2 bilhões e, segundo o estudo, pode ter a geração extra de quase R$ 13,7 bilhões.

Já o  Bloco 4, que arrecadou R$ 7,2 bilhões também da Aegea, é formado pelas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João do Meriti. Na capital estão incluídos o Centro e a Zona Norte. Os pesquisadores calculam um ganho total de até R$ 24,6 bilhões com a universalização do acesso à água e esgoto.

Baixada Fluminense é desafio histórico

Apesar de os cálculos terem considerado o momento do acesso integral aos serviços, o impacto das primeiras intervenções já devem ser sentidos nos próximos meses, explica Fernando Garcia Freitas, pesquisador do Trata Brasil. No último ranking do instituto, quatro das 20 cidades brasileiras piores colocadas no quesito saneamento são do Rio e pertencem aos Blocos 1 e 4:  São Gonçalo (94º), Duque de Caxias (90º), São João de Meriti (87º) e Belford Roxo (82º).

— Os efeitos avançam conforme os planos de investimentos, mas já começa a acontecer. Como o sistema é por redes, você vai conquistando bairro a bairro conforme vai crescendo a rede.  A Baixada Fluminense sempre foi preterida na questão de coleta de esgoto e tinha ainda um número alto de gente sem acesso à água. O projeto (de concessão) busca equilibrar. A cidade do Rio, por razões históricas evidentes, sempre teve um bom abastecimento de água apesar do crescimento desordenado ter levando a uma deterioração ambiental. O ganho relativo é muito maior no entorno da região metropolitana que na capital. E vai ser maior porque são áreas que precisavam mais. O benefício para a sociedade é gigantesco. Você também vai gerar emprego a curto prazo, que pode ser um alívio bom para os trabalhadores da região — diz Freitas, um dos pesquisadores do estudo:

—  Em geral, todos os municípios em cinco ou seis anos já terão benefícios de grande magnitude. O saneamento traz um ganho com reflexo na educação, saúde e economia que mudam o patamar de desenvolvimento da cidade. O município com acesso à água tratada e coleta de esgoto está hoje em um patamar de desenvolvimento socioeconômico mais elevado que as demais. É uma mudança de degrau mesmo — completa Freitas.

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Efeito cascata

Equacionar o histórico problema de saneamento básico no Rio pode levar a um efeito cascata positivos em diversos setores da economia fluminense. O principal setor que será impactado é a saúde, mas não apenas diretamente com a economia tratamento de doenças:

— O benefício não é só a despesa do SUS. É o tempo que o trabalhador fica parado doente, o gasto em medicamento. É a saúde em um sentindo mais amplo, no bem-estar. Esse ganho fica para a vida inteira do cidadão, como nós vemos em países famosos pela qualidade de vida, como a Noruega — explica Freitas.

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Para o turismo, os pesquisadores calculam um aumento anual de R$ 33 milhões na renda do setor devido à valorização ambiental e despoluição de rios. A vencedora dos blocos prevê investir R$ 2,9 bilhões na despoluição do rio Guandu em cinco anos, além de R$ 2,6 bilhões aportados na Baía de Guanabara.

—Há dois tipos de benefício, o direto e indireto. O primeiro é, por exemplo, a criação de vagas de trabalho na construção civil de quem está desempregado. O indireto são as melhorias que a sociedade recebe, as quais nossa metodologia busca precificar. Um hotel que estava operando em uma área degradada, mas agora com a praia limpa ele ficará cheio na alta temporada. A redução do custo na saúde o estado pode investir no tratamento de outras doenças — explica Fernando Freitas.

Além da contratação da mão de obra para as intervenções, que devem gerar 36 mil empregos, o impacto no trabalho e renda também deve ser positivo. Os pesquisadores preveem que com o avanço do acesso ao esgoto tratado, os moradores desses municípios podem gerar anualmente R$ 65, 2 milhões nas cidades do Bloco 1 e R$ 77,3 milhões por ano no Bloco 4. Somados, podem chegar a R$ 4,9 bilhões a mais na economia do estado do Rio de Janeiro até 2056.