Missão da OEA apresenta relatório sobre as eleições no Brasil — Foto: Gustavo Garcia/G1
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as eleições no Brasil afirmou nesta segunda-feira (29) que mesmo em um contexto "extremamente polarizado" os brasileiros elegeram o novo presidente de forma "pacífica". A comissão também elogiou as urnas eletrônicas.
Esta foi a primeira vez que uma missão da OEA acompanhou a eleição no país. A comissão apresentou, em Brasília, um relatório preliminar com observações feitas durante o processo eleitoral, além de algumas recomendações.
"A missão [da OEA] destaca que, ainda em um contexto extremamente polarizado, os brasileiros conseguiram eleger de forma pacífica o seu presidente", afirmou.
Durante o período eleitoral:
- o presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda como candidato, levou uma facada;
- um mestre de capoeira foi morto na Bahia após dizer que era eleitor do PT;
- uma médica do Rio Grande do Norte rasgou a receita de um homem de 72 anos após ele dizer que havia votado em Fernando Haddad (PT);
- um grupo de eleitores de Sergipe planejou atacar pessoas que votassem em candidatos diferentes desse grupo.
Urnas
A entidade elogiou as urnas eletrônicas, afirmando que o equipamento permite a obtenção de resultados "rápidos e seguros".
Mas recomendou a ampliação de amostra utilizada na votação paralela e o desenvolvimento de mecanismos legais para "garantir a presença de técnicos dos partidos nas diferentes instâncias de fiscalização das urnas".
"A utilização de urnas eletrônicas nas eleições brasileiras tem permitido, ao longo de 22 anos, a obtenção de resultados rápidos e seguros, reduzindo o erro humano e garantindo transições pacíficas de poder", afirmou.
"Nos mais de 20 anos que está em operação, a urna tem sido submetida a testes de segurança, nos quais têm participado especialistas em tecnologia de organismos públicos, partidos políticos e instituições privadas", observou a OEA.
Sobre a biometria, a OEA diz que o mecanismo é útil para evitar duplicações de cadastros e casos de falsificação de identidade eleitoral, mas diz que verificou falhas na tecnologia e sugere que o TSE faça uma análise dos problemas.
Recomendações
No relatório, a missão recomenda:
- regulamentação de regras gerais para a distribuição do fundo eleitoral pelos partidos;
- adoção de critérios “claros” para que candidatas mulheres tenham acesso garantido a recursos financeiros;
- revisão de prazos estabelecidos para a apresentação e aprovação de candidaturas;
- esforços para informar à cidadania sobre regularização de situação eleitoral a fim de evitar o cancelamento de títulos.
Disseminação de conteúdo falso
Sobre a disseminação de conteúdo falso durante o período eleitoral, a OEA afirmou ter notado que, apesar dos esforços do Brasil, a divulgação se "intensificou" no segundo turno.
A chefe da missão, Laura Chinchilla, afirmou, contudo, que não é possível medir o impacto da disseminação de conteúdo falso no resultado.
"Medir o impacto é muito difícil, porque não há medidas específicas e concretas para isso", disse.
A OEA disse observar "de forma positiva" a reação das autoridades eleitorais, dos meios de comunicação, das agências de verificação e de plataformas online à disseminação de conteúdo falsto.
Sobre o WhatsApp, a missão afirmou que a natureza da ferramenta, que oferece um serviço criptografado de mensagens privadas, dificulta o combate à propagação de conteúdo falso.
A missão acrescentou que, para se avançar no combate à desinformação, é necessário incluir no processo partidos políticos, militantes e simpatizantes, que, segundo a entidade, têm responsabilidade ética de "impedir a propagação de notícias falsas, difamações e ataques".
Jair Bolsonaro diz que seu governo vai defender a constituição, a democracia e a liberdade
Eleição de Bolsonaro
Neste domingo (28), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi eleito presidente da República. Ele tomará posse em 1º de janeiro, e o mandato vai até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos (55,13%), e Fernando Haddad (PT), 47 milhões (44,87%).
No primeiro discurso após o resultado ser confirmado, Bolsonaro disse que o novo governo será "defensor da constituição, da democracia e da liberdade".
Comissão da OEA
A missão que analisou o segundo turno foi integrada por 30 especialistas e observadores de 17 nacionalidades e por seis pessoas que acompanharam seções de votação no exterior.
Durante a apresentação do relatório, nesta segunda-feira, felicitou Bolsonaro pela vitória e cumprimentou Haddad por reconhecer "a vontade expressada pelos brasileiros".
A OEA também acompanhou o primeiro turno de votação, no dia 7 de outubro. Segundo a entidade, ao todo, nos dois turnos, foram alocados 83 especialistas e observadores.