Correção: O nome correto de um dos pastores investigados é Arilton Moura e não Arilton Ribeiro como constava na primeira versão publicada. Abaixo, o texto corrigido:
Ao pedir a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, a Polícia Federal (PF) apontou que uma “organização criminosa” atuava no Ministério da Educação para desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ribeiro, os pastores e mais dois investigados foram presos ontem, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a soltura de todos nesta quinta-feira (23).
“As camadas de atuação são perceptíveis e individualizam perfeitamente as condutas, sendo o ex-ministro da Educação quem conferia o prestígio da administração pública federal à atuação dos pastores Gilmar e Arilton, conferindo aos mesmos honrarias e destaque na atuação pública da pasta”, disse a entidade.
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Além dos três, foram presos o genro de Arilton, Helder Bartolomeu, e Luciano Musse, que foi assessor do MEC. Em sua decisão, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, afirmou não haver justificativas legais para a prisão. Ribeiro deixou a carceiragem da PF em São Paulo nesta tarde.
Trechos do relatório da PF foram reproduzidos em um documento do Ministério Público Federal (MPF) obtido pelo Valor. O órgão se manifestou contra os pedidos de prisão e defendeu a aplicação de medidas cautelares diversas.
Segundo os investigadores, “a infiltração de Luciano nos quadros dos servidores da pasta demonstra a sofisticação da atuação agressiva da Orcrim [organização criminosa], que indica desprezo à probidade administrativa e fé pública”.
A PF também afirmou que o genro de Arilton “teve sua conta utilizada para receber propina e também viajou com a comitiva dos pastores”. Ainda segundo a corporação, na época dos fatos, Helder recebia o auxílio emergencial, chamado de “corona voucher”.
O relatório apontou também que Arilton intermediou um encontro de um empresário de Piracicaba (SP) com o ex-ministro e que a negociação envolveu o pagamento de passagens para o grupo e o pagamento de R$ 100 mil “a título de colaboração”.
De acordo com as investigações, uma nota fiscal da prefeitura de Piracicaba comprova a reserva de passagens em nome de Arilton, Gilmar, Luciano e Helder. Além disso, extratos bancários mostram um depósito de R$ 20 mil na conta pessoal de Luciano e outro de R$ 30 mil na de Helder.
Outra movimentação financeira atípica detectada foi a venda de um veículo que pertencia a esposa do ex-ministro, Myrian Pinheiro Ribeiro, para a filha de Arilton, Victoria Bartolomeu.
Para a PF, os fatos relatados “não deixam dúvidas da façanha criminosa” colocada em prática pelo grupo, que teria usado o “prestígio da administração pública federal” para a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
"Aproveito o ensejo para adicionar à capitulação o crime de Organização Criminosa, Lei 12.850/13, pois é factível que os investigados estavam estruturalmente organizados e cada um atuando com divisão de tarefa”, escreveu a polícia.