Aprendizagem no Brasil cai em Português e Matemática em todas as etapas avaliadas, aponta Saeb

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— O MEC, estados e municípios trabalharam para garantir coerência nos indíces e possibilitar para que todas escolas tenham acesso aos resultados, que servirão para aprimorar e ajustar seus métodos e ferramentas de ensino — afirmou o ministro, Victor Godoy. — Os resultados obtidos por meio dos dados do Saeb são comparáveis com a série histórica e estão no centro de nossas atenções.

Ainda que os resultados sejam comparáveis, os técnicos do Inep destacaram que é importante que a análise de dados seja contextualizada, levando em conta as especificidades de cada localidade para que não haja erros de avaliação sobre o cenário. Especialistas em educação e gestores também têm questionado a validade de comparação desses dados.

O Ideb, principal indicador da educação básica, também foi divulgado. Ele é calculado a cada dois anos para todas as etapas de escolarização a partir das notas das redes nas provas Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do rendimento das escolas — a quantidade de aprovações, reprovações e evasões na unidade de ensino. O índice varia de 0 a 10.

A aplicação do Saeb 2021 avaliou estudantes das escolas públicas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O governo também avaliou estudantes do 2º ano do ensino fundamental, em Língua Portugues e Matemática, e 9º ano nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Essas provas, no entanto, foram aplicadas apenas em amostras e não para a totalidade de estudantes. Cerca de 5,3 milhões de estudantes participaram do Saeb em 2021 em 72 mil escolas públicas e privadas do país.

O ciclo divulgado nesta sexta-feira inclui pela primeira vez o período da pandemia, quando escolas em todo o país foram fechadas devido à disseminação do coronavírus. Ao longo desse tempo, o Conselho Nacional de Educação (CNE) viabilizou a flexibilização do ano letivo e da adoção de atividades remotas por parte das escolas. Em outubro de 2020, o CNE permitiu que as redes fizessem a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021, o chamado "continuum curricular".

Estados e municípios adotaram diferentes critérios em relação à aprovação dos estudantes. Devido a isso especialistas fazem a ressalva de que é preciso analisar os dados com cautela, uma vez que a aprovação automática de parte dos estudantes distorce o resultado do índice. Por isso, a reportagem optou por focar nos resultados do Saeb.

Ainda assim, é preciso levar em conta que diferentemente de outros anos, a taxa de participação nesta prova também foi afetada pela pandemia e ficou em torno de 71%. Além disso, diferentes estados e municípios e etapas de ensino tiveram variação nessa taxa. O ensino médio, por exemplo, teve os maiores problemas de abstenção.

De acordo com uma nota divulgada pelo Todos pela Educação, "é razoável supor que os alunos que não estavam presentes nos dias de prova em novembro e dezembro de 2021 são aqueles de menor nível socioeconômico, que estavam acompanhando menos as atividades escolares ou já haviam abandonado os estudos." Essa "seleção natural" dos estudantes também pode influenciar as médias das redes.

Em Roraima, por exemplo, nenhum município atendeu aos critérios mínimos (50% de adesão ao Saeb) de participação no ensino médio. Há 2 anos, 93% haviam feito a prova. Mato Grosso (18%), Rio Grande do Norte (23%) e Bahia (28%) também não atingiram o patamar necessário para entrar nos cálculos nacionais.

— A realização do Saeb no fim do ano passado foi importante no sentido de produzir subsídios para estados e municípios que são atores mais diretamente afetados. Eu considero o Saeb 2021 importante para vermos os danos da pandemia e para podermos enfrentar esses desafios — afirmou a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a aprendizagem de língua portuguesa caiu de 214 pontos, em 2019, para 208, em 2021. Já em matemática, passou de 227 para 216 nesse mesmo período.

Nos anos finais do fundamental, a queda foi de 262 para 258 em língua portuguesa e 265 para 260 em matemática. E, por fim, o ensino médio teve queda de 279 para 275 e 278 para 271, respectivamente.

— Houve uma perda maior nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. E foram mais acentuadas na área de matemática — afirma Clara Machado, servidora do Inep responsável pelo Saeb.

De acordo com Ernesto Faria, diretor executivo do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), a defasagem educacional observada no 3º ano do ensino médio deve ser acompanhada nos próximos anos, através de pesquisas que analisem a realidade socioeconômica dos jovens que concluíram o ciclo durante a pandemia. A partir dos dados que serão obtidos, ele defende que políticas públicas devem ser criadas para enfrentar os possíveis problemas relacionados à empregabilidade e violência, por exemplo.

— A defasagem escolar requer que analisemos os impactos econômicos e indicadores de violência, pois a aprendizagem abre portas para oportunidades e sabemos que a parcela mais carente e que compõe o grupo que mais abandonou as escolas por falta de oportunidades, talvez fique marginalizada. Hoje, o acesso à faculdade foi ampliado no Brasil, mas também precisaremos observar, por exemplo, o perfil e formação dos alunos ingressantes, que não tiveram uma base completa na escola — explica Faria.

A partir dos índices gerais da pesquisa, a analista de Pesquisa e Avaliação da Fundação Roberto Marinho, Rosalina Soares, defende que governo federal, estados e municípios precisarão se unir ainda mais para fortalecer a base de ensino em 2023, atrelando conhecimento teórico à educação psicoemocional dos estudantes e professores.