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O garimpo no Brasil registrou em 2021 a maior expansão em 36 anos, abocanhando 15 mil hectares num único ano. Em cinco anos, de 2017 a 2021, novas áreas de garimpo abertas em terra firme atingiram 59 mil hectares, superando todo o espaço tomado pela atividade garimpeira até o fim da década de 80, quando milhares de pessoas migraram para Serra Pelada, no sudeste do Pará, em busca de ouro. Naquela época, as lavras ocupavam 56 mil hectares. A diferença é que, agora, a extração de ouro se espalha por vários pontos na Amazônia.
— A extração é feita de forma arcaica e danosa ao meio ambiente. Não houve evolução alguma ao longo dos anos. Continuam usando mercúrio e descartando no rio e no solo, causando contaminação e assoreamento — afirma Cesar Diniz, doutor em geologia e coordenador do mapeamento da mineração no Projeto MapBiomas, responsável pelos dados divulgados nesta terça-feira.
O avanço é tão grande que, desde 2019, o garimpo ocupa uma área maior do que a usada pela indústria de mineração no país. Eram 196 mil hectares em 2021, dos quais 179.913 hectares na Amazônia (91,6% do total). O alvo é o ouro, extraído em 83% da área. O restante corresponde a pedras preciosas, rochas ornamentais, estanho e minerais usados em construção civil.
Enquanto isso, a indústria de mineração explora 170 mil hectares, a maior parte em Minas Gerais e Pará. Os principais produtos são ferro, alumínio e calcário. O ouro corresponde a apenas 6%.
O levantamento do MapBiomas, feito por satélite, mapeia apenas a ação garimpeira em terra. Não entra nessa conta extração de minério feita por dragas, nos leitos dos rios amazônicos, ou subterrânea, quando galerias e túneis são abertos.
Pará e Mato Grosso concentram 91,9% da área de garimpo. Mas uma nova frente avança por Rondônia, que acumulava até o ano passado 9.205 hectares em lavras espalhadas por Porto Velho e nos municípios de Monte Negro, Itapuã do Oeste e Ariquemes.
Dos cinco municípios brasileiros com maior área de garimpo, cinco ficam no Pará: Itaituba, Jacareacanga, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. Um fica no Mato Grosso: Peixoto de Azevedo.
Diniz explica que o garimpo na Amazônia não tem qualquer tipo de controle ambiental ou recomposição do dano causado, como ocorre na mineração industrial.
Na região do Rio Tapajós, por exemplo, a atividade ameaça os atrativos turísticos. É em Santarém que fica, por exemplo, Alter do Chão, considerada uma das mais belas praias de água doce do mundo.
— A falta de zelo ambiental é a marca do garimpo na Amazônia — diz.
Para Diniz, a expansão desenfreada do garimpo na Amazônia é fruto do discurso de incentivo do atual governo, aliado à permissividade com a atividade, ao mesmo tempo em que as instituições de fiscalização e controle foram fragilizadas. Há ainda brechas na legislação. No Pará, por exemplo, a emissão de licença de lavra garimpeira é dada pelos municípios, o que coloca a regulação no nível mais baixo da administração pública.
O mais grave na Amazônia, assinala o especialista, é a extração ilegal dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. São 23 mil ha de lavras ilegais, o equivalente a 12% do total. Entre 2010 e 2021, o garimpo em terras indígenas cresceu 632% e já ocupa uma área do tamanho da cidade de Recife.
A TI mais afetada foi a Kayapó, com 11.542 hectares invadidos até 2021, seguida pela TI Munduruku, com 4.743 hectares, ambas no Pará. A TI Yanomami, com 1.556 hectares, que se estende entre Amazonas e Roraima, aparece em terceiro lugar. Também estão sob ameaça a TI Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas, com 1.044 hectares invadidos, e o território Apyterewa, com 172 ha, no Pará.
Nas Unidades de Conservação, o garimpo cresceu 352% entre 2010 e 2021, alcançando quase 60 mil hectares. Desse total, quase dois terços ficam na APA do Tapajós (43.266 hectares).
