Câmara de Valinhos (SP) aprovou projeto que proíbe ensino de pronome neutro nas escolas da cidade — Foto: Câmara Municipal de Valinhos
A Câmara de Valinhos (SP) aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (9), um projeto que proíbe o uso de pronome neutro na grade curricular de ensino das escolas públicas e particulares, nos materiais didáticos e em editais de concursos públicos da cidade. Para virar lei, o texto precisa ser sancionado pela prefeitura Capitã Lucimara (PSD).
Autor do projeto, o vereador Fábio Damasceno (Republicanos) justifica em sua proposta que os estudantes "devem ter direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino já existentes, sem modificações".
Para o legislador que propôs a medida, a linguagem neutra "atende a uma pauta ideológica".
“Não raras são às vezes em que essa lógica de ensino é subvertida, criando-se uma linguagem completamente errônea e descabida para a formação do aluno. Além disso, a chamada 'linguagem neutra' atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas”, justifica Damasceno.
O g1 procurou a prefeitura de Valinhos para comentar a decisão da Câmara e questionar se o pronome neutro integra as diretrizes de ensino do município.
Em nota, a administração municipal respondeu que ainda vai avaliar, do ponto de vista jurídico, a lei. "Como ocorre com todas as leis aprovadas antes do processo de promulgação", informou. A prefeitura não respondeu, no entanto, se há pronome neutro nas diretrizes do ensino.
Entenda o termo
Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas. (Saiba mais no vídeo abaixo)
Trata-se da substituição dos artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou até pela "@" em alguns casos. Assim, "amigo" ou "amiga" virariam "amigue" ou "amigx". As palavras "todos" ou "todas" seriam trocadas, da mesma forma, por "todes", "todxs" ou "tod@s". A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
Há também a defesa da adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.