RIO — A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei que altera as regras do Fundo Especial da Alerj. Na prática, a medida permitirá que a Assembleia repasse R$ 5 milhões para a UFRJ fabricar mil respiradores, em trinta dias, para auxiliar pacientes acometidos pelo coronavírus. Aprovada em votação simbólica, a proposta autoriza transferências de recursos para custear projetos de centros de pesquisas tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas na área de Saúde, Educação, Segurança Pública e Cultura. O modelo dos respiradores que serão desenvolvidos pela UFRJ é o mesmo que já tem sido usado em pacientes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
O texto será encaminhado para a sanção ou veto do governador Wilson Witzel, que, a partir do recebimento, na segunda-feira (4), terá até 15 dias úteis para tomar a decisão. Fontes do Palácio Guanabara afirmam que Witzel sancionará o projeto. Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores têm custo de aproximadamente R$ 5 mil reais, cerca de 10% do valor de um equipamento no mercado, e foram projetados para uso emergencial durante a pandemia.
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— Temos 32 pessoas da UFRJ e 17 colabores externos trabalhando nesse projeto. A previsão é que fabriquemos mil respiradores em 30 dias. Na segunda-feira, vamos fazer um teste com o protótipo em humanos para receber a chancela da Anvisa, que é necessária. A expectativa é que funcione muitíssimo bem. Os aparelhos são menos sofisticados do que os vendidos no mercado, além disso não cobramos mão de obra e linha de montagem. Por isso é possível barateá-los — diz o coordenador do projeto, Jurandir Nadal, professor da Coppe.
De acordo com o Secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, é justamente em 30 dias que rede hospitalar enfrentará os maiores problemas, por falta de respiradores, leitos e profissionais de saúde. Reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho afirma que os respiradores produzidos pela universidade serão doados a hospitais para reforçar emergencialmente os leitos de tratamento da Covid-19.
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A votação da medida foi anunciada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia realizada de forma remota nesta quarta-feira (29). Também assinam o projeto de lei outros 38 deputados.