Areia com cor mais escura no fim da Praia de Camburi em Vitória (Foto: Edson Chagas/ A Gazeta)A Vale vai ter que retirar todos os sedimentos de minério presentes no final da Praia de Camburi, em Vitória, mas só o que estiver na superfície. Um acordo entre a mineradora e representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Prefeitura de Vitória determinou a ação nesta quinta-feira (16).
A remoção de minério abrange área de 36 mil metros quadrados, no extremo norte de Camburi, da altura da Rua José Celso Cláudio, em Jardim Camburi, até o final da praia, próximo à Vale.
Além disso, a empresa deverá construir dois parques, recuperar a área de restinga de toda a orla e promover outras compensações.
A empresa terá até seis meses para apresentar os projetos exigidos no acordo. Não foi estabelecido quanto a Vale deverá gastar com os compromissos firmados em um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
Submerso
O prefeito Luciano Rezende explicou por que o material no mar não será retirado. “Na parte submersa existe um sistema que se chama quelação, que é a estabilização, depois de um tempo, de substâncias nocivas no fundo do mar.”
“E a pesquisa da fauna naquele local, dos animais e das plantas, demonstra que já houve uma adaptação. Mexer no que está submerso pode aumentar o problema”, completou o prefeito.
O minério depositado no fundo do mar e na praia veio de atividade industrial da Vale nas décadas de 1960, 1970 e 1980. A primeira usina de pelotização do minério começou a operar em 1969. Até meados da década de 80, os rejeitos eram lançados direto na praia.
“Naquela época, as questões ambientais não eram levadas em consideração nesses projetos. As usinas foram instaladas sem os devidos controles ambientais necessários para que se evitasse possível lançamento de material na praia”, admite Romildo Fracalossi, gerente de meio ambiente da Vale.
De 1984 para cá, todo efluente é contido no sistema atual e volta para ser reutilizado no processo. Hoje são tanques que recebem o material. “O efluente que ia para a praia vai para tanques, onde é bombeado de volta para o processo de produção”, explica o gerente.
A empresa pagará R$ 5 mil por dia para cada item descumprido. “O descumprimento está fora de cogitação porque o TCA traz uma série de penalidades para isso. Acreditamos que não vamos ter esse problema”, espera André Pimentel Filho, procurador da República, representante do MPF.
“Problema na região é mais estético”, diz gerente da Vale
O efeito da retirada de sedimentos de minério de ferro das areias de Camburi serão mais visuais do que de saúde ou ambientais, segundo a empresa.
“O problema daquela região é mais estético. Os estudos que nós fizemos e que subsidiou o parecer do órgão ambiental mostram que aquela região está estável e inerte e não causa nenhum impacto à saúde, nem da fauna e flora, nem da população”, afirmou o gerente de Meio Ambiente da Vale, Romildo Fracalossi.
E completou: “Hoje o principal problema daquela região é mais estético. Você vê a presença do minério na areia. Então a gente quer eliminar esse impacto também”.
Fracalossi afirma que a ideia é deixar a região com características mais próximas possíveis do que era antes da chegada da empresa ao extremo norte da Praia de Camburi.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, também afirmou que não há riscos para a população com o minério depositado na praia, mas citou prejuízos para o local.
“Não tem impacto para a saúde. O minério de ferro é inerte”, disse o secretário. “Ele foi depositado na praia, não é adequado à praia, afeta a vegetação, a qualidade dela. A retirada dele recupera a praia. Não há registro de contaminação por metais e outros”, completou.
Papel
Caberá aos governos municipal e estadual a orientação à Vale sobre como executar a recuperação de áreas poluídas e as medidas compensatórias.
“A prefeitura e estado têm obrigações de licenciar e orientar a empresa na execução de suas tarefas. Então as tarefas de execução e limpeza estão a cargo da empresa. Mas vão ser executados de acordo com as orientações que Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e prefeitura vão dar para a Vale”, afirmou o procurador André Pimental Filho, representante do Ministério Público Federal (MPF).
Estudo para saber viabilidade
O biólogo Leonardo Veloso confirma a necessidade de cautela para retirar rejeitos de minério do fundo do mar. “Remexer numa coisa que não está incomodando pode gerar um incômodo maior. O problema ambiental já aconteceu. A remediação pode ser pior, conforme a metodologia”, diz o biólogo.
Ele ressalta que é preciso fazer estudo para saber a viabilidade dessa retirada. “E, se isso for feito, que se realize um teste piloto antes.”
Os representantes da Vale e de órgãos públicos que assinaram o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) ontem foram questionados sobre a retirada de rejeitos do mar e alegaram que isso poderia ser mais prejudicial ao meio ambiente.
