A vacinação dos professores ainda não tem data para começar e não houve mudança no status desta categoria na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, de acordo com nota do Ministério da Saúde enviada ao G1.
O esclarecimento da pasta do ministro Eduardo Pazuello vai contra um anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira (4). Também por meio de nota, o MEC diz que o ministro Milton Ribeiro enviou um ofício à Casa Civil pedindo a inclusão dos professores entre os grupos prioritários e que o pedido foi atendido.
Milton Ribeiro chegou a comemorar como uma "vitória para a educação brasileira" a mudança que não foi confirmada pelo Ministério da Saúde.
Em tuíte, ministro Milton Ribeiro celebra inclusão de professores entre grupo prioritário, mas informação foi rebatida pelo Ministério da Saúde. — Foto: Reprodução/Twitter
'Sigam essa ordem'
Ao enviar posicionamento que refuta as informações do MEC, o Ministério da Saúde diz que os professores já estavam entre os prioritários e que, neste momento, não há "ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial".
"Os profissionais da área de educação sempre estiveram incluídos no Plano de Vacinação como público prioritário", informou o Ministério da Saúde em nota enviada na noite de quarta-feira.
"Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação e pelos Informes técnicos", completou o ministério.
15º grupo na ordem do PNI
Desde o começo da pandemia, o ministério divulgou uma versão do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e quatro informes técnicos que apresentam diretrizes para a vacinação ou detalhamentos.
O mais recente informe técnico que cita a ordem para vacinação é o segundo, de 23 de janeiro. Nele, os professores ocupam a 15ª posição. Veja a lista abaixo:
- Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas
- Pessoas com Deficiência Institucionalizadas
- Povos indígenas vivendo em terras indígenas
- Trabalhadores da Saúde
- Pessoas de 80 anos e mais
- Pessoas de 75 a 79 anos
- Pessoas de 70 a 74 anos
- Pessoas de 65 a 69 anos
- Pessoas de 60 a 64 anos
- Pessoas com comorbidades
- Pessoas com deficiência permanente grave
- Pessoas em situação de rua
- População privada de liberdade
- Funcionários do sistema de privação de liberdade.
- Trabalhadores da educação
- Forças de Segurança e Salvamento
- Forças Armadas
- Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Urbano e de Longo Curso
- Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário
- Trabalhadores de Transporte Aéreo
- Trabalhadores de Transporte Aquaviário
- Caminhoneiros
- Trabalhadores Portuários
- Trabalhadores Industriais
Manifestação ao STF
A celebração de Milton Ribeiro para a suposta inclusão de professores na lista ocorreu no dia seguinte ao Ministério da Saúde, por meio da Advocacia Geral da União, ter informado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski as justificativas para a definição dos grupos prioritários no Brasil.
Na manifestação jurídica, o advogado-geral da União, José Levi Mello, repete a lista já divulgada pelo ministério no Plano e nos informes técnicos, e acrescenta esclarecimentos sobre o perfil de cada grupo.
No texto, que serviu de subsídio para a AGU, o Ministério da Saúde alerta:
"É importante a promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da Covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos." - Nota técnica do Ministério da Saúde enviada à AGU
O STF cobrou que o governo fizesse o detalhamento depois que o Plano Nacional de Vacinação citar os grupos, mas não pediu para deixar clara a ordem de vacinação. O Ministério tem afirmado que a lista está hierarquizada, e que os prefeitos podem fazer ajustes conforme a realidade local. Um dos pontos de polêmica na lista foi a vacinação ampla dos profissionais de saúde, mesmo entre aqueles que não estavam na linha de frente em hospitais dedicados à Covid-19.