A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou a suspensão dos atos de cobrança da dívida ativa com a União até 31 de julho, devido ao estado de pandemia causado pelo novo coronavírus, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Inicialmente, o ato, publicado em março, teria validade até junho. Mas com a manutenção do cenário econômico, a adequação da data foi necessária.
A decisão também beneficia os 25 clubes das Séries A e B do Brasileiro que possuem passivos tributários e previdenciários na União.
A suspensão dos atos de cobrança foi estabelecida pela Portaria do Ministério da Economia e regulamentada pela Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que teve o prazo prorrogado pela nº 15.413. As medidas se aplicam aos prazos em curso a partir do dia 16 de março deste ano e serão mantidas até quando perdurar o estado de emergência sanitária no país. A nova rotina, no entanto, pode sofrer alterações de acordo com o processo de evolução da Covid-19.
Interrupção causada pela pandemia motivou suspensão de cobrança; até o momento só o Campeonato Carioca voltou no Brasil — Foto: André Durão / GloboEsporte.com
Com o retorno apenas do Campeonato Carioca e sem previsão para volta das demais competições, os clubes seguem com problemas de perda de receita. Tanto de bilheteria quanto de patrocinadores e cotas de transmissão.
Dentre os clubes, o Cruzeiro lidera o ranking de equipes devedoras. A Raposa acumula o montante de R$ 290.476.820 em débitos na União. Consequentemente, é o líder neste quesito na Segunda Divisão. Seguido por Guarani-SP (R$ 151.485.011) e Náutico (R$ 79.608.748).
O Vasco possuía até março o maior débito da Série A, na época com R$ 87 milhões. Mas desde então, terminou sendo ultrapassado por Corinthians e Sport. O Timão saltou de R$ 32 milhões para R$ 148.653.859 e agora lidera a elite. Logo atrás, aparecem Sport (R$ 63.314.855) e então, o Vasco (R$ 53.209.915).
Vale destacar que os números apresentados no aplicativo Dívida Aberta, da PGN, não incluem débitos parcelados ou que, por alguma ação, estão bloqueados.
A medida pode explicar a saída de três clubes dos registros de devedores. Caso de São Paulo e Fortaleza na Série A, além de América-MG na Série B, que constavam no site da Procuradoria Geral até março. Naquele período eles tinham, respectivamente, R$ 8,4 milhões, R$ 54,6 mil e R$ 246 mil em débito.
Veja abaixo as listas
Os maiores devedores entre as Séries A e B de 2020 (em milhões de Reais)
- 290.4 milhões – Cruzeiro, Série B
- 151.4 milhões – Guarani-SP, Série B
- 148 milhões – Corinthians, Série A
- 79.6 milhões – Náutico, Série B
- 63.3 milhões – Sport, Série A
- 53.2 milhões – Vasco, Série A
- 46.9 milhões – Figueirense, Série B
- 42.3 milhões – Fluminense, Série A
- 22 milhões – Santos, Série A
- 18.2 milhões – Coritiba, Série A
Ranking de dívidas com a União na Série A de 2020 (em R$)*
- 148 milhões – Corinthians
- 63.3 milhões – Sport
- 53.2 milhões – Vasco
- 42.3 milhões – Fluminense
- 22 milhões - Santos
- 18.2 milhões – Coritiba
- 17.7 milhões – Botafogo
- 8.5 milhões – Palmeiras
- 6 milhões – Internacional
- 5 milhões – Atlético-MG
- 105 mil – Bahia
*Oito clubes sem dados na consulta: Athletico, RB Bragantino, Ceará, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Grêmio e São Paulo.
Ranking de dívidas com a União na Série B de 2020 (em Reais)**
- 290.4 milhões – Cruzeiro
- 151.4 milhões – Guarani-SP
- 79.6 milhões – Náutico
- 46.9 milhões – Figueirense
- 16.3 milhões – Paraná
- 17.1 milhões – Avaí
- 11.6 milhões – Botafogo
- 7.9 milhões – Brasil-RS
- 2.2 milhões – Vitória
- 984 mil – Confiança-SE
- 827 mil – Oeste-SP
- 281 mil – Sampaio Corrêa-MA
- 131 mil – Juventude-RS
- 1.4 mil – Ponte Preta
** Cinco clubes sem dados na consulta: América-MG, Chapecoense, CRB, CSA, Cuiabá e Operário-PR.