RIO — Em julho deste ano, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreu em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs), informou um levantamento realizado pelo Greenpeace Brasil, com base em dados do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O estudo apontou que, durante o mês, foram detectados 2.369 hectares de destruição na Amazônia para exploração da atividade. O Pará concentra 91% dessas áreas, sendo que 70% de todo o desmatamento se concentrou nas cidades Itaituba e Jacareacanga, localizadas na região do rio Tapajós. De acordo com a organização, os locais são apontados como principais pontos de origem do ouro ilegal e boa parte do material seria fruto da extração em áreas protegidas.
Desmatamento na Amazônia: Derrubada da floresta cresce 34% no período de um ano, indicam dados do Inpe
Ainda considerando todo o desmatamento para exploração garimpeira durante o mês, 55% ocorreu dentro de apenas três áreas, localizadas no mesmo estado: a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a Terra Indígena Munduruku e a Terra Indígena Kayapó.
Uma outra análise do Greenpeace Brasil já havia alertado para um aumento da exploração da atividade em territórios que deveriam estar sob regime de conservação. Entre janeiro e abril de 2020, 72% de todo o garimpo na Amazônia ocorreu nestes locais. Em relação ao mesmo período do ano passado, foi apontado um aumento de 13,4% dentro das terras indígenas, com 434 hectares desmatados com esse objetivo, e de 80,6% nas unidades de conservação, com 879 hectares.
A quantidade de áreas protegidas que foram desmatadas para garimpo no mês de julho, portanto, é maior do que a soma dos quatro primeiros meses do ano, calcula Carolina Marçal, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.
— De janeiro a junho, 4781 hectares foram destruídos com esse objetivo na Amazônia Legal como um todo. Ou seja, foi destruído no mês de julho metade do que havia sido ao longo de 6 meses. E o que a gente tem observado é que a maioria desse desmatamento está se concentrando dentro de áreas protegidas — explica.
Covid-19: MSF é impedido de prestar atendimento a infectados por coronavírus em tribo indígena
A alta do ouro e o contexto político
Para a porta-voz do Greenpeace, a alta no preço do ouro tem uma influência nesse avanço, mas já ocorre há alguns meses. Ela explica que, em momentos de crise como o atual, o ouro se torna um elemento seguro para investimento e, com isso, o preço aumenta, assim como a exploração. Outra questão apontada é o contexto político atual:
— Temos pronunciamentos do governo e do presidente dizendo que tem interesse em abrir, por exemplo, as terras indígenas para mineração. E temos medidas correndo no Congresso para tentar legalizar a realização dessas atividades dentro de TIs, o que é uma afronta à Constituição — analisa, e acrescenta que também há uma diminuição das atividades de campo dos órgãos que deveriam estar fiscalizando essas atividades.
Garimpo ilegal: Governo suspende operação de combate a garimpos ilegais em terra indígena no Pará
Além disso, ela pontua que há uma questão da própria singularidade do sistema: atualmente é temporada de seca na Amazônia, então há menos limitação para identificar as áreas desmatadas. No período de chuva, muitas acabam não aparecendo no levantamento, explica Marçal.
Para a representante do Greenpeace Brasil, o avanço do garimpo em áreas protegidas traz uma série de consequências e conflitos. Nesse momento de pandemia, Carolina Marçal pontua que a presença de invasores dentro de Territórios Indígenas representa potenciais transmissores da Covid-19.
Redução de verba: Mesmo com coronavírus, gastos com saúde indígena caíram 9% no primeiro semestre
Ela também destaca o impacto do garimpo da região. Há o problema da contaminação dos rios com mercúrio, e os rejeitos depositados pela atividade, que podem gerar assoreamento e desequilíbrios ecológicos. Além disso, ressalta que a questão social é outro problema grave:
— O garimpo traz para a região prostituição, uso de drogas, violência e a desestabilização social de um povo — enumera.
Garimpo ilegal
Qualquer atividade de garimpo é proibida nas terras indígenas, de acordo com o Artigo 231 da Constituição. Já nas unidades de conservação, Marçal explica que eles podem ocorrer, dentro de algumas categorias. No entanto, para isso, a atividade precisa estar prevista no plano de manejo da unidade, um instrumento de gestão.
Quando existe uma comunidade nessa área, o plano precisa ser aprovado pelo conselho. Caso esse primeiro requisito seja cumprido, ainda é preciso que o órgão competente por licenciar a atividade a autorize, explica a porta-voz do Greenpeace.
— Acontece que boa parte das UCs não tem plano de manejo. A Área de Proteção Ambiental dos Tapajós, por exemplo, que concentrou mais de 900 hectares desmatados em julho, não tem — exemplifica.
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, que afirmou que assuntos sobre a Amazônia deveriam ser tratados diretamente com a Vice Presidência e com o Ministério da Defesa.
Este último se limitou a responder aos questionamentos da reportagem listando as atribuições da Operação Verde Brasil 2, como é chamada chamada a ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), iniciada no começo de maio para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia Legal.
Segundo a Defesa, desde então, "militares e agentes de órgãos parceiros aplicaram R$ 445 milhões em multas e termos de infração. Efetuaram 153 prisões e realizaram 24,5 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, 122 inspeções em madeireiras serralharias e fazendas".
*Estagiária com supervisão de Flavia Martin
