Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), de 2015 a 2022, foram 156 feminicídios em Brasília. Desses, 33 foram causados por de arma de fogo —aproximadamente 20%.

• 42% eram armas regulares, ou seja, com registro
• 36% eram armas irregulares

Para a advogada criminalista Jéssica Marques, todos os crimes que envolvem a aplicação da lei Maria da Penha têm cunho emocional passional. Eles são cometidos com base nas relações domésticas e familiares.

"Se há uma relação entre um homem e uma mulher na qual o homem tem um comportamento extremamente agressivo e ele tem uma facilitação de obter uma arma de fogo, no momento de discussão, essa arma vai ser objeto para ameaças, violências psicológicas, físicas e até mesmo do feminicídio", diz a advogada.

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O número de registros de armas na capital federal aumentou 79,4% em janeiro deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2022. De acordo com a Polícia Federal, no primeiro mês de 2023 foram expedidas 323 licenças de novas armas em Brasília. No ano passado, também em janeiro, foram 180 licenças.

Com relação ao número de registros por ano, em 2022, foram registradas 3.908 novas armas. O quantitativo é 13,7% maior que o de 2021, quando foram registradas 3.435 armas, e 64,7% maior que o de 2020, quando 2.373 pessoas pediram o licenciamento de armas de fogo novas.

O especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna explica que, apesar dos dados não serem suficientes para estabelecer uma correlação com os casos de feminicídio, é preciso que haja um controle mais rígido, sobretudo do ponto de vista psicológico, quanto à posse de armas.

"O feminicídio tem a ver com a perda do controle psicológico e emocional. Tendo esse elemento, eu entendo que as avaliações psicológicas não podem acontecer no formato que têm acontecido, a cada 10 anos'", diz Sant'Anna.

Ele defende que, por causa da instabilidade emocional das pessoas, tal periodicidade deve ser menor. A advogada criminalista Jéssica Marques aponta que a avaliação psicológica para obter porte de arma de fogo é feita em um momento específico e não garante que, no futuro, a pessoa que foi aprovada não vá cometer algum crime utilizando a arma .

Jéssica explica ainda que, segundo estudos, a maior parte dos crimes de feminicídio é cometida com a utilização de armas brancas ou armas de fogo. "Por óbvio, a arma branca é de mais fácil acesso em casa e, por isso, acaba tendo um percentual muito maior", pontua.

De 2015 a 2023, 77 dos 156 casos de feminicídio no Distrito Federal ocorreram com uso de arma branca, quase 50% do total.

• 17 de janeiro

Jeane Sena da Cunha Santos, de 42 anos, foi morta dentro de casa, no Park Way. Depois de matar Jeane, o companheiro, João Inácio dos Santos, de 54 anos, se suicidou.

Segundo a polícia, ele já tinha passagens por disparo de arma de fogo, violência doméstica e diversas desobediências à medidas protetivas.

A Polícia Militar foi chamada por telefone. Testemunhas pediram socorro dizendo ter ouvido barulho de confusão e tiros. Ao chegar no local, os militares encontraram uma carabina calibre 12 e os corpos do casal.

• 19 de janeiro

Giovana Camilly Evaristo Carvalho, de 20 anos, foi morta com dois tiros no rosto pelo namorado, durante uma discussão, em Ceilândia. Wellington Rodrigues Ferreira, de 38 anos, chegou a fugir do local, mas foi localizado pela Polícia Militar momentos depois, sob forte influência de drogas.

• 5 de fevereiro

Izabel Aparecida de Sousa, de 37 anos, morreu com um tiro no rosto, disparado pelo ex-companheiro Paulo Roberto Moreira Soares. O crime aconteceu em frente à filha do casal, de 8 anos. Paulo Roberto ficou foragido por dois dias, antes de se entregar à polícia.