O governo Lula avalia prorrogar temporariamente, por dois meses, a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que vence na próxima terça-feira. Outra alternativa em análise pelo governo é subir os tributos de forma gradual, seja agora ou mais à frente, de acordo com integrantes do Executivo.

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Como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta da cobrança dos impostos, enquanto a área política do governo quer a manutenção do tributo zerado. A decisão está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A área política do governo, composta por integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares aliados — como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) —, defende ser necessário encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra.

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Isso teria um impacto importante nos preços, especialmente para a classe média, podendo prejudicar a avaliação de Lula. O próprio presidente pediu para não haver um repique de preços, de acordo com integrantes do governo.

Para o governo, essa alta gradual de impostos poderia ser compensada com uma redução do preço dos produtos pela Petrobras. A estatal ainda deve demorar para alterar a sua política de preços, que hoje atrela os preços domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.

Por outro lado, a avaliação é de que há uma margem para reduzir o preço agora seguindo a atual política. Há uma tendência de redução do barril de petróleo, por exemplo, segundo essa análise.

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Defensora da manutenção da desoneração dos combustíveis, a presidente do PT disse nesta sexta-feira que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.

“Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse ela, nas redes sociais, acrescentando que aumentar os combustíveis agora seria descumprir o compromisso de campanha de Lula.

“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, afirmou a deputada.

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Em abril, o governo Lula conseguirá renovar o Conselho de Administração da Petrobras, que hoje ainda é formado por indicados por Bolsonaro. Com o novo conselho, o governo consegue mudar uma série de fatores na Petrobras, como a política de preços da estatal e a política de dividendos.

O aumento integral dos impostos sobre combustíveis representaria um impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina, enquanto a Petrobras só teria uma margem para reduzir algo em torno de R$ 0,20.

Lula se reuniu nesta sexta-feira com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Haddad está na Índia, onde participa de reunião de ministros do G20, e volta ao Brasil no sábado. Só depois da sua volta é que o assunto terá uma decisão definitiva.

Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022.

A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28. Agora, o governo discute se renova ou não a redução do imposto.

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A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo.

Por outro lado, isso representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês. Isso é relevante, num cenário de restrição fiscal.

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Integrantes da Fazenda argumentam, por exemplo, que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados.

Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população.

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O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo.

As discussões agora reeditam uma disputa ocorrida durante a transição, em dezembro. Naquele momento, Haddad era a favor de rever a desoneração. Mas a ala política encabeçada pela presidente do PT conseguiu convecer Lula a renovar a desoneração temporariamente.

A decisão sobre o assunto discutida no governo envolve apenas os impostos federais. O ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido. No ano passado, a alíquota desse imposto sobre combustíveis foi limitada, o que está mantido até agora.

Como O GLOBO mostrou na quarta-feira, os estados também se articulam para aumentar sua arrecadação e um dos principais focos é subir o imposto da gasolina.

As desonerações foram feitas no governo Bolsonaro no pacote de ações antes da corrida eleitoral, numa tentativa de melhorar a popularidade do então presidente.