A morte de Genivaldo de Jesus Santos após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba (SE), no dia 25 de maio, provocou a indignação por parte da família e de moradores da cidade. Durante a ocorrência, ele foi mobilizado por policiais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura, onde inalou fumaça.
Veja perguntas e respostas sobre o caso:
Quem é a vítima?
Genivaldo de Jesus Santos — Foto: Arquivo pessoal
Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos era aposentado em virtude da esquizofrenia. Ele era casado com Maria Fabiana dos Santos e tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.
Familiares e amigos são unânimes ao descrever a personalidade da vítima como a de um homem que era bom pai, educado e prestativo.
Quando e onde aconteceu a abordagem?
A abordagem aconteceu por volta das 11h, desta quarta-feira (25), na BR-101, no município de Umbaúba, sul do estado de Sergipe. Três policiais rodoviários federais abordaram Genivaldo quando ele pilotava uma motocicleta; em depoimento, afirmaram que ele trafegava sem capacete. A família informou que ele sabia dirigir, mas não possuía CNH.
Como foi a abordagem?
De acordo com Wallison de Jesus, sobrinho da vítima que viu o momento da abordagem, o tio foi abordado por agentes da PRF quando pilotava uma motocicleta.
“Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou.
Os agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, admitiram que fizeram uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, de acordo com o boletim divulgado pela PRF nesta quinta-feira (26).
Cronologia: homem morre asfixiado por gás lacrimogêneo em viatura
Vídeos feitos por testemunhas mostram que, no início da abordagem, os agentes olham a documentação e revistam Genivaldo com as mãos na cabeça, o xingam, e o homem se incomoda.
Em outra imagem, um dos agentes tenta imobilizá-lo com as pernas no pescoço, enquanto outro se aproxima armado.
Ainda caído, Genivaldo tem as pernas e as mãos amarradas. Em seguida, é colocado no porta-malas do carro, com as pernas para fora e o restante do corpo dentro. A PRF admitiu que os agentes fizeram uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
O sobrinho de Genivaldo relatou que mesmo diante da sua tentativa de diálogo, os policiais usaram spray de pimenta contra a vítima e o colocaram dentro do porta-malas. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”.
Ainda de acordo com Wallison, a abordagem, o socorro e a confirmação da morte aconteceram no período de uma hora.
Fumaça sai de viatura da PRF durante abordagem que deixou homem morto em Umbaúba (SE) — Foto: TV Sergipe/Reprodução
Quando aconteceu a morte de Genivaldo?
Segundo nota da PRF, durante a condução de Genivaldo até a Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba, ele passou mal e foi levado "de imediato" ao Hospital José Nailson Moura, onde foi contestada sua morte.
A família diz que ele chegou sem vida ao hospital, que afirma ter usado técnicas para reanimá-lo durante o socorro.
Qual foi a causa da morte?
Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Outros exames, ainda não concluídos, foram realizados para detalhar a razão da morte.
O que causou a fumaça vista saindo do carro?
Em boletim divulgado na tarde de quinta (26), a Polícia Federal Rodoviária informou que os agentes que participaram da abordagem que terminou com a morte de Genivaldo admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Quem são os policiais que participaram da abordagem?
A Polícia Rodoviária Federal informou que não vai divulgar a identidade dos agentes envolvidos na ocorrência, mas afirmou que eles foram afastados. No entanto, o programa do Fantástico exibido no domingo (29), divulgou o nome dos envolvidos na ação.
O que a PRF alega?
Em nota, a PRF afirma que Genivaldo "resistiu ativamente a uma abordagem" e que, por este motivo, "foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção".
Afirmam ainda que, durante o deslocamento para a delegacia, "o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito".
Em boletim divulgado pela PRF na quinta-feira (26), os envolvidos na abordagem que terminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, admitiram que fizeram uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Também disseram que Genivaldo morreu "possivelmente devido a um mal súbito".
No dia 28 de maio, a PRF informou que os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição e que estava colaborando com as investigações.
O que a família alega?
Wallison, sobrinho da vítima, contesta a versão de que Genivaldo resistiu à abordagem. “Em nenhum momento ele exibiu força. Inclusive, na hora que foi abordado, ele levantou as mãos e a camisa, e mostrou que não tava com arma nenhuma”, disse.
Segundo a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados há cerca de 20 anos.
“Eu não chamo nem de fatalidade. Isso aí foi um crime mesmo, eles agiram com crueldade pra matar mesmo ele", afirmou a viúva, Maria Fabiana dos Santos.
O que acontece agora?
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, que foram afastados de suas atividades.
A família registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. A Polícia Civil informou que o caso foi encaminhado para a Polícia Federal.
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o caso. Em nota enviada à imprensa, a corporação afirmou que "diligências acerca do caso já foram iniciadas e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível". No sábado (28), peritos da PF de Brasílica e do Instituto Médico Legal de Sergipe estiveram no local da abordagem em Umbaúba, onde recolheram informações que serão anexadas aos laudos já existentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe está acompanhando os desdobramentos e disse, em nota que, "tem respeito pelas instituições, mas não compactua com qualquer tipo de violência ou de tortura". No sábado (28), o Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil pediram as autoridades a prisão cautelar dos envolvidos na morte. Também foi pedido ao MPF que solicite a prisão dos envolvidos. A OAB também se reuniu com a PRF para realizar o acompanhamento do caso.
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (26), que abriu procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de Genivaldo. No dia 2 de junho uma reunião entre MPF e OAB foi realizada. Na ocasião, a procuradora-chefe do órgão, Eunice Dantas, disse que a prisão preventiva dos policiais suspeitos pelo crime "é uma medida excepcional".
As oitivas começaram no dia 31 de maio, quando foram ouvidos familiares e pessoas que testemunharam da abordagem . Na quarta-feira, o delegado responsável pela investigação ouviu funcionários da unidade de saúde que atendeu Genivaldo. Já na quinta, foram ouvidos comerciantes que trabalham nas proximidades do local onde aconteceu a abordagem.
No dia 3 de junho, dois policiais que assinaram o boletim de ocorrência, mas não participaram da abordagem foram ouvidos pela PF. Na segunda-feira (6), foi a vez de dois agentes envolvidos diretamente no caso prestarem depoimento. No dia seguinte, o terceiro policial que participou da abordagem prestou esclarecimentos.
Também no dia 6 de junho a defesa da família de Genivaldo pediu à Justiça Federal a prisão preventiva dos três agentes investigados no caso. Na quarta-feira (7), a defesa se reuniu com o MPF para reforçar os motivos do pedido de prisão dos envolvidos. Dias depois a Justiça negou o pedido.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), esteve por dois dias em Sergipe para acompanhar o trabalho de investigação sobre o caso e ouvir a família da vítima. Um relatório com tudo o que foi relatado por autoridades e familiares deve ser apresentado no plenário do Senado. O documento deve conter ainda sugestões relativas à abordagem da PRF.
Homem é morto por agentes da PRF em Umbaúba (SE) — Foto: Arte g1