Na decisão, o juiz Túlio Dorinho atendeu a uma ação movida pelo Ministério Publicado do Amazonas, que relata escassez de oxigênio na unidade de saúde da cidade. A ação cita, ainda, que o hospital não tem leitos de UTI para tratar pacientes graves.

Até este sexta, o município de Iranduba, distante 27 Km de Manaus, registrava mais 4,5 mil casos da doença, e 80 mortes. Em todo o estado, o número de mortes passa de 6 mil.

O Amazonas sofre com um novo surto da Covid-19 e voltou a ter hospitais e cemitérios lotados na capital por conta da doença, além de escassez de oxigênio. Em Iranduba, segundo a prefeitura, o único hospital da cidade, Hospital Hilda Freire, tem mais de 90% dos leitos ocupados.

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"Observo que a situação no Hospital Regional Hilda Freire é calamitosa, com número exacerbado de pacientes internados por complicações respiratórias da Covid-19. Já os pacientes que necessitam de leito de suporte intensivo têm enfrentado um paradoxo: não são encaminhadas para Manaus porque não há leito; e não vão para leito em outro Estado porque não estão em Manaus", diz o juiz em um trecho da decisão.

Com isso, o juiz determinou que o governo:

• Forneça, no prazo máximo de 24 horas, o abastecimento do tanque e/ou cilindros disponíveis, bem como disponibilize 80 cilindros de oxigênio medicinal ao Município de Iranduba;
• Regularize o fornecimento de oxigênio medicinal em Iranduba (Hospital Hilda Freire) de acordo com a demanda necessária, no prazo máximo de 3 dias, voltando a abastecer os cilindros locais, apresentando também em juízo um plano efetivo de abastecimento;
• Elabore e implemente, no prazo máximo de 36 horas, um plano de evacuação para outros Estados, específico para os pacientes de Iranduba-AM, inseridos no Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (SISTER), independentemente de remoção prévia para Manaus; Subsidiariamente, elabore e implemente plano de remoção dos pacientes graves para a capital, a fim de receber tratamento adequado, no mesmo prazo;
• Crie, no prazo de 10 dias, mecanismo para que seja possível acompanhar, diariamente, no Portal da Transparência Estadual, ou por outro meio mais célere, a quantidade de cilindros de oxigênio medicinal ou de carga de oxigênio medicinal disponibilizado para a capital Manaus e a quantidade enviada para Iranduba-AM e demais cidades do interior, bem como a necessidade de cada cidade.

Em nota o governo informou que foi notificado da decisão e que já está adotando medidas para transferência de pacientes em cooperação com outros estados. Ainda conforme o governo, já foram transferidos 205 pacientes da capital.