Com antecipação dos feriados em SP, escolas particulares se dividem em relação a manter ou não as aulas online

Para conter o avanço da covid-19 na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas anunciou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18/3) que os feriados municipais de 2021 e 2022 serão antecipados para os dias 26, 29, 30, 31 e 1. O intuito é reduzir a circulação das pessoas no município. Mas como fica a situação das escolas? Na semana passada, as aulas presenciais em todas as instituições de ensino foram suspensas e a rede municipal entrou em recesso até o dia 5 de abril. Porém, as escolas particulares puderam continuar com as aulas online e agora precisam avaliar se irão manter as atividades. 

O colégio Santo Américo, localizado na zona oeste de São Paulo, decidiu acatar a medida do prefeito e antecipar os feriados. Assim como o colégio Sagrado Coração, que fica na zona leste, que também não terá aulas remotas nos feriados e irá readaptar seu calendário escolar. 

Já no Colégio Santa Maria, que fica no Jardim Marajoara, as aulas remotas serão mantidas nos dias 26, 29, 30 e 31, os alunos só não terão atividades nos dias 1 e 2 de abril. Segundo a instituição, os professores irão trabalhar e depois poderão folgar nos dias dos feriados definidos pelo calendário antes da antecipação. Já os funcionários de outros departamentos da escola como secretaria, departamento pessoal, recepção, financeiro e papelaria serão dispensados. "A escola está colaborando para que as famílias evitem viajar, sair de casa, ou seja, se aglomerar e correr riscos", disse a diretora, Diane Clay Cundiff.

O Colégio Bandeirantes também não irá aderir a antecipação dos feriados e manterá o cronograma das aulas remotas. Já o Colégio Dante Alighieri, no Jardim Paulista, incluirá apenas o dia 1a de abril na relação dos feriados antecipados. Com isso, estão mantidas as aulas online nos dias 26, 29, 30 e 31 de março. Os outros feriados serão compensados ao longo do calendário escolar de 2021 e de 2022.

O Colégio Lumiere, na zona leste, informou que está aguardando o posicionamento trabalhista de sua consultoria para tomar uma decisão. Assim como o Colégio Pentágono, que tem unidades no Alphaville, Morumbi e Perdizes, e aguarda uma reunião com a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) para definir se continuará ou não com as aulas online.

Em entrevista à CRESCER, Arthur Fonseca Filho, presidente da Abepar, disse que não há problemas se as escolas quiserem continuar com as atividades remotas no período da antecipação dos feriados, apenas é recomendado que haja um acordo com os professores sobre as horas trabalhadas. "Um calendário escolar não pode ser mudado de um dia para noite, principalmente, se já foi alterado recentemente. Além disso, a continuação das aulas remotas até ajuda, pois faz com que as famílias fiquem em casa", explicou. 

COMO FICAM OS PROFESSORES? 

Com relação às questões trabalhistas, o professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, explica que caso as escolas queriam continuar com as aulas online nos feriados decretados é necessário combinar com os professores se será dada uma folga em outros dias ou se a instituição pagará as horas trabalhadas. No entanto, é preciso ficar atento, porque nesse último caso, o funcionário recebe em dobro, pois trabalhou em feriados. 

Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp — Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo — também enfatiza que caso a escola queira  continuar as aulas, mesmo com os feriados, ela deve fazer um termo de compensação de horas ou pagar as horas trabalhadas posteriormente. "O sindicato não passa nenhuma orientação, são as escolas que decidem o que fazer. Mas, fica difícil, pois as unidades terão que modificar seu plano escolar", diz Benjamin.

CRESCER procurou a Secretaria Municipal de Educação para se pronunciar sobre o tema, mas o órgão não se posicionou sobre as questões trabalhistas e enviou a seguinte nota:

Conforme falamos, o Decreto 60.107 proíbe atividades presenciais em escolas municipais, estaduais e privadas. Com a antecipação dos feriados pelo Decreto 60.131, do dia 26 de março a 2 de abril passam a ser feriados.

QUAIS FORAM OS FERIADOS ADIANTADOS?

Corpus Christi  3 de junho 2021

Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro 2021

Aniversário de São Paulo, 25 de janeiro 2022

Corpus Christi 2022

Dia da Consciência Negra 20 de novembro 2022

*Essa matéria pode ser atualizada a qualquer momento