• Veja todas as medidas previstas na "onda roxa"

Esta é a primeira vez que o governo estadual intervém sobre as prefeituras durante a pandemia. As regiões Noroeste e Triângulo Norte, que totalizam 60 cidades, passam a integrar a chamada "onda roxa", nova fase do programa Minas Consciente criada nesta quarta, como antecipado pela TV Globo.

A decisão vale por 15 dias. As regiões que estão na onda vermelha serão monitoradas diariamente e podem migrar para a onda roxa caso a situação piore. Três delas estão em situação mais alarmante: Norte, Triângulo do Sul e Leste do Sul.

Segundo o governador, as forças de segurança, principalmente Polícia Militar e bombeiros, serão acionadas para fiscalizar as medidas. Haverá punição em caso de descumprimento, mas o governador não divulgou como isso será feito.

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As mudanças anunciadas no Minas Consciente ocorrem pouco mais de um mês depois de o estado tornar as regras do programa menos rígidas. Desde o final de janeiro, todas as atividades estavam autorizadas a funcionar, com protocolos e restrições diferentes em cada onda.

Zema também disse que os municípios que estiverem na onda roxa serão obrigados a seguir as regras determinadas pelo estado, ao contrário do que vinha acontecendo até então, quando cabia a cada prefeitura decidir aderir ou não ao Minas Consciente.

“Onda roxa é uma onda diferente das demais. Não é mais opcional aos prefeitos decidirem se eles vão aderir ou não. A adesão é impositiva para evitar o total colapso da rede de saúde”, disse Zema.

Sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá poder de decisão às prefeituras para adotarem medidas contra a pandemia, o governador disse que a onda roxa diz respeito ao âmbito regional, daí ser possível a imposição das proibições.

“Realmente há essa prerrogativa de os prefeitos fazerem o que é mais adequado. Mas o mérito aqui é sobre o sistema regional de saúde”, falou Zema.

Já a Prefeitura de Belo Horizonte se manifestou, por meio do secretário de Saúde Jackson Machado, que disse que uma decisão do STF, que dá autonomia às prefeituras, não permite a interferência do estado nas decisões das cidades.

Em setembro de 2020, em sua mais recente manifestação sobre o assunto, o STF realmente cassou uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a adesão das cidades ao plano Minas Consciente. O ministro Alexandre de Moraes disse, na época, que a decisão da Justiça local esvaziou a competência própria dos municípios para dispor sobre o funcionamento das atividades durante a pandemia, como o STF já havia determinado logo no início da pandemia.

No caso das cidades imediatamente afetadas pela criação da "onda roxa" agora, houve uma reunião entre o governo e os prefeitos envolvidos, por videochamada, e eles se mostraram favoráveis às medidas restritivas.

• Funcionamento apenas do serviço essencial
• Suspensão de cirurgias eletivas
• Restrição de circulação de pessoas (só poderão sair de casa para atividades essenciais)
• Toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana
• Proibição de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado
• Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, a menos que estejam indo para consulta médica
• Proibição de eventos públicos ou privados
• Proibição de reuniões presenciais, inclusive entre parentes que não morem na mesma casa
• Implantação de barreiras sanitárias de vigilância
• Fechamento de bares e restaurantes (funcionamento apenas por delivery)

São considerados serviços essenciais em Minas:

• Alimentos, Agropecuária e Agroindústria (excluídos bares e restaurantes);
• Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias, etc);
• Bancos e seguros;
• Transporte público;
• Energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados;
• Manutenção de equipamentos e veículos;
• Construção civil;
• Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
• Lavanderias;
• Imprensa;
• Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
• Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

TRIANGULO DO NORTE: 27 municípios

Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Prata, Romaria, Santa Vitória, Tupaciguara, Uberlândia

NOROESTE: 33 municípios

Arapuá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Carmo do Paranaíba, Chapada Gaúcha, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, Guimarânia, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Natalândia, Paracatu, Patos de Minas, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Unaí, Uruana de Minas, Varjão de Minas, Vazante.

Até esta quarta-feira (3), 893.645 mineiros já se infectaram com a Covid-19 e, destes, 18.872 morreram por causa da doença. Foram registrados 6.565 novos casos confirmados e 227 novos óbitos em relação à véspera.

Este é o segundo maior número de mortes notificadas em um dia no estado. O recorde, de 243 óbitos em 24 horas, foi registrado em 10 de fevereiro.