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Por Bruno Abbud — Brasília

Ao sair em defesa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, o Ministério da Justiça divulgou uma nota em que distorceu o conteúdo de uma manifestação do Ministério Público Federal de Mato Grosso. O MPF investiga um esquema ilegal de aluguel de pastos dentro da terra indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A Funai está sob o guarda-chuva da pasta, que, procurada, não quis comentar.

Conforme O GLOBO revelou na quinta-feira, Xavier foi flagrado numa conversa em que oferece amparo a um servidor da Funai preso por participação no esquema de arrendamento de áreas indígenas. A Polícia Federal, em seu relatório final, concluiu que Xavier "tem conhecimento do que está se passando, sendo possível que esteja dando sustentação à ilegalidade ora investigada (arrendamento em terra indígena)".

Com a pretensão de afastar o envolvimento do presidente da Funai na investigação, porém, o ministério informou em nota oficial "que uma investigação deve ser analisada por completo" para que não haja "conclusões erradas". Em outro trecho, sustentou: "Isso pode ser comprovado pelo fato de o próprio MPF ter concluído que o presidente da Funai[...] não possuiria qualquer interesse no desenrolar das apurações”, apontando que não houve "questionamento ou interferência do presidente na investigação", diz o ministério.

O argumento é o mesmo usado por Xavier ao se defender. O presidente da Funai usou um trecho da manifestação em que o MPF pede à Justiça Federal a prisões de envolvidos no arrendamento ilegal para distorcer o significado do texto. Dessa forma, Xavier afirmou, assim como o Ministério da Justiça, que o próprio MPF não enxergou o seu envolvimento no esquema de arrendamento ilegal de áreas na terra indígena. O MPF, contudo, não fez tal conclusão, segundo mostra a manifestação do procurador Everton Araújo, obtida pelo GLOBO.

No dia em que a reportagem do GLOBO foi publicada, a Funai divulgou uma nota em que dizia: "Tanto é esdrúxula a imputação que o próprio MPF, após análise dos áudios, concluiu que: “O presidente da Funai não é a autoridade policial que preside as investigações, não é agente da PF responsável pelas diligências, nem o membro do MPF com atribuição para supervisionar o caso, logo não possui qualquer interesse no desenrolar das apurações".

De fato, o MPF escreveu o trecho pinçado pela Funai, mas não para afastar suspeitas da interferência da Xavier na investigação. Nele, o procurador Everton Araújo argumenta que o presidente da Funai não tinha prerrogativa para buscar informações sobre a investigação tampouco atuar para penalizar os agentes da PF que participaram dela. Na conversa com o servidor preso pela PF, o presidente da Funai afirmou que havia tomado providências contra os policiais que atuavam no inquérito e prometeu denunciá-los à corregedoria da corporação.

O MPF de Mato Grosso informou que não vai se pronunciar sobre as notas do MJ e da Funai.

Conforme publicado por O GLOBO na quinta-feira, 25 de agosto, o presidente da Funai foi flagrado em um diálogo interceptado pela PF oferecendo apoio a um servidor que depois seria preso, acusado de arrendar ilegalmente a terra indígena. Os arrendamentos rendiam R$ 899 mil por mês, segundo a PF, em valores que eram repartidos com o cacique da região.

O mesmo argumento que descontextualiza o texto do MPF foi repetido por Xavier em duas entrevistas à Jovem Pan e em um ofício, enviado na sexta-feira (26) em que o presidente da Funai pede ao diretor-geral da PF, Márcio Nunes, informações sobre a sindicância que pediu contra os policiais que investigaram o arrendamento ilegal. Conforme mostrado pelo GLOBO, a sindicância foi arquivada “por inexistência de indícios de prática de infração disciplinar".

Procurado, Xavier não retornou os pedidos de entrevista feitos pelo GLOBO.

Em 10 de fevereiro, os agentes da PF estiveram na Funai de Ribeirão Cascalheira em busca de informações sobre os arrendatários da terra indígena Marãiwatsédé, mas, segundo registrou o procurador Everton Araújo, Jussielson Silva e Gerard Souza ""enrolaram" a equipe policial e não forneceram cópia dos contratos de arrendamento". Uma semana depois, os policiais voltaram a requisitar os dados por meio de um ofício enviado à coordenação regional da Funai, pedindo resposta no prazo de 24 horas.

No dia seguinte, 17 de fevereiro, um dia antes de ser flagrado no diálogo com Jussielson, o presidente da Funai enviou um ofício à PF em Barra do Garças questionando a ida dos agentes à sede local da Funai e os "eventuais prejuízos causados pela suposta ausência no fornecimento das informações aos agentes", e exigindo uma justificativa da PF "para a concessão de tão exíguo prazo de 24 horas" para o fornecimento das informações, segundo a manifestação do MPF – a mesma deturpada por Xavier.

Nos parágrafos que antecedem o trecho que foi descontextualizado, o procurador Everton Araújo estranha o ofício enviado por Xavier: "Não se pode deixar de estranhar o que aconteceu no dia seguinte à requisição [dos dados de arrendatários]", registrou o procurador. "Aportou a PF um documento subscrito pelo Sr. Presidente da FUNAI, MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA , presidente da autarquia indigenista com inúmeras atribuições em nível nacional, questionando a medida lastreada no Art. 2o, §2, da Lei no 12.830/2013". O procurador se referiu ao artigo segundo o qual "durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos".

O procurador continuou: "Chama a atenção a demora que a FUNAI tem para responder às requisições do MPF e a velocidade, um dia, que o presidente da FUNAI levou para encaminhar o ofício para o delegado-chefe da PF em Barra do Garças/MT". Em seguida, Araújo ressalta, no trecho extraído por Xavier, que o presidente da Funai, embora delegado federal, "não é a autoridade policial que preside as investigações" e, por isso, não deveria ter "qualquer interesse no desenrolar das apurações".

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