Alunos que ocupavam a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife, deixaram a instituição no fim da manhã desta sexta-feira (23). A ocupação, formada por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional 55, durou 47 dias e foi encerrada após a chegada de um oficial de Justiça. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), essa foi a última escola a ser desocupada pelo movimento estudantil.
Ainda segundo a pasta, outras 10 escolas que estavam ocupadas pelos discentes foram liberadas durante a semana passada e no último final de semana. As aulas em todas as instituições já foram retomadas e, no caso da Cândido Duarte, o cronograma deve voltar ao normal na próxima segunda (26).
PM foi acionada para desocupar escola Cândido Duarte em novembro — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
A determinação de volta às aulas nas escolas ocupadas já havia sido feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a medida, o governo tinha até a última terça-feira (20) para informar ao órgão sobre as medidas que seriam adotadas para que as aulas fossem retomadas. De acordo com o estado, as instituições de ensino estão finalizando a elaboração das propostas de reposição para que a SEE valide as propostas finais de cronograma.
Conflito
No dia 8 de novembro, a Polícia Militar foi acionada para desocupar a Erem Cândido Duarte, ocupada desde o dia 7. De acordo com a corporação, o pedido havia sido feito pela diretora da instituição de ensino. Ainda no dia 8, o efetivo deixou o local e os estudantes mantiveram o movimento na instituição.
Também nesta sexta-feira, a UFPE anunciou o fim das ocupações estudantis nos prédios da instituição.
PEC
A Proposta de Emenda Constitucional questionada pelos estudantes pretende limitar gastos do governo pelos próximos 20 anos. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde tramitou como PEC 55 e também foi aprovada. No último dia 15, a PEC foi promulgada em sessão no Congresso Nacional e passa a valer como lei.