Uso obrigatório de máscaras em ambiente escolares em Santos, SP, se estende a escolas particulares de Ensino Infantil — Foto: Prefeitura de Santos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, estendeu a volta do uso obrigatório de máscaras faciais para escolas particulares que ofereçam a Educação Infantil. A medida começa a valer nesta segunda-feira (6) e compreende as unidades que são supervisionadas pela Secretaria de Educação (Seduc).
O decreto nº 9.706, que define a nova obrigatoriedade, foi publicado na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da cidade. De acordo com o decreto, a máscara deve ser usada em todos os ambientes fechados, seja para quem permanece dentro do local ou para quem está apenas transitando pela área coberta.
A medida ainda determina que fica a cargo dos gestores das unidades educacionais divulgar a obrigatoriedade aos frequentadores dos locais. O uso de máscara é dispensado somente em atividades ao ar livre e às pessoas com deficiência intelectual ou transtorno que as impeçam de utilizar a máscara facial.
No decreto também consta que se torna obrigatório o uso por estudantes, servidores públicos, colaboradores, pais e responsáveis e todos os frequentadores das escolas municipais.
Segundo a Seduc, a obrigatoriedade do uso de máscaras vale para todas as escolas que são supervisionadas pelo órgão, que são as 86 unidades de ensino da rede municipal, as unidades subvencionadas e as escolas particulares que atendem exclusivamente a educação infantil.
De acordo com o Ministério da Educação, a Educação Infantil, sendo a primeira etapa da Educação Básica, abrange as creches e pré-escolas e é direcionada a crianças de zero a cinco anos.