O Banco Central (BC) formalizou, por meio de nota, a criação de um Arranjo Contingente de Reservas entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A criação de tal mecanismo, durante reunião em Fortaleza (CE), é voltada a ajudar os países que passem por eventuais crises no balanço de pagamentos e foi amplamente antecipada.
“O ‘Contingent Reserve Arrangement’ complementa a rede de proteção financeira mundial, que conta atualmente com organismos financeiros multilaterais, como o FMI, acordos financeiros regionais e acordos bilaterais de swap, além das reservas internacionais dos países”, disse o BC. O mecanismo contará com montante inicial de US$ 100 bilhões, sendo que a China entrará com US$ 41 bilhões, Brasil, Índia e Rússia com US$ 18 bilhões cada e África do Sul com outros US$ 5 bilhões.
A criação do acordo não acarreta em transferência de reservas internacionais já que os recursos comprometidos só serão efetivamente sacados na eventualidade de um membro obter apoio. Esses US$ 18 bilhões que o Brasil se compromete a emprestar em caso de necessidade representam 4,7% das reservas internacionais de US$ 380,511 bilhões. Segundo a nota do BC, a eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap (troca), pelas quais o país solicitante receberá dólares e em contrapartida fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período determinados.
O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado ao compromisso de cada país no mecanismo. A China terá multiplicador igual a meio, podendo sacar até metade dos seus compromissos (US$ 20,5 bilhões); Brasi l, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar montante equivalente a seus compromissos individuais (US$ 18 bilhões); e África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de seu compromisso (US$ 10 bilhões).
Um membro somente poderá sacar integralmente o valor permitido se mantiver programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Caso não cumpra esse requisito, a país que passa por dificuldades poderá sacar até 30% do valor estabelecido.
A entrada em vigor do mecanismo ocorrerá após encerrados os trâmites legais para sua ratificação, incluindo, no caso do Brasil, a aprovação pelo Congresso Nacional.
O BC lembra que a iniciativa para criação desse arranjo foi lançada oficialmente pelos líderes dos Brics em junho de 2012, na Cúpula do G-20 na cidade de Los Cabos, no México.
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