Venezuela convoca referendo sobre anexação de território da Guiana, no próximo domingo
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou à TV Globo nesta quinta-feira (30) que o Exército vai deslocar 60 militares adicionais do Exército para reforçar a segurança em Pacaraima – cidade de Roraima próxima à tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Guiana.
A área passa por uma escalada de tensão relacionada à disputa entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo – uma grande porção de terra, hoje sob administração guianense, que abriga grandes reservas de petróleo (veja abaixo mais detalhes da disputa).
Tensão entre Venezuela e Guiana por região de Essequibo — Foto: Arte g1
Segundo Múcio, o reforço deve praticamente dobrar o efetivo na região. Hoje, as Forças Armadas têm 70 militares em Pacaraima. Não há, até o momento, previsão de outras medidas.
O ministro da Defesa afirmou que a missão desses profissionais é evitar qualquer trânsito de militares venezuelanos pelo território brasileiro.
A região do Essequibo é ocupada por densas florestas e a região próxima a Pacaraima, em território brasileiro, é a rota mais fácil de acesso à área alvo do litígio.
Segundo José Múcio, o Brasil não permitirá "sob hipótese alguma" que essa rota seja usada pelos países vizinhos – por exemplo, para militarizar a região ou algum outro ato que leve a uma escalada das hostilidades.
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A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, afirmou nesta quinta-feira (30) que o Brasil acompanha o caso e espera uma solução da controvérsia pelas vias diplomáticas.
"O assunto está na Corte Internacional de Justiça e estamos acompanhando. Guiana pediu uma liminar e a corte deve definir amanhã [sexta, 1º]. Estamos acompanhando para uma solução pacífica para a questão. A gente prima pela paz e cooperação", declarou Gisela.
Disputa histórica
Os dois países disputam Essequibo desde 1966. Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, pois a companhia americana ExxonMobil descobriu campos de petróleo na região.
- A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais.
- Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
A Venezuela convocou um referendo para 3 de dezembro, no qual os venezuelanos serão perguntados se apoiam a criação de uma nova província chamada "Guayana Esequiba" em um território de 160 mil km² onde há vastos recursos naturais, assim como conceder nacionalidade a 125 mil habitantes do local.