A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) interditou um terreiro de umbanda e candomblé e notificou outro em Planaltina nos últimos dias. Eles não teriam alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.
No terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, após duas notificações, os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados. O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.
A presidente da Central das Religiões de Matriz Africana do DF, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica. “Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.
Segundo a central, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados.
A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.
Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação. A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará. O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.