20/03/2012 15h50 - Atualizado em 20/03/2012 15h57

Deputados ruralistas cobram posição de ministro sobre Código Florestal

Frente Agropecuária diz que não votará nada antes do projeto na Câmara.
Ministério diz que Mendes Ribeiro se reúne semanalmente para discutir.

Do G1, em Brasilia

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara dos Deputados, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou nesta terça-feira (20) que o Ministério da Agricultura precisa se posicionar de forma oficial em relação ao texto do Código Florestal que será votado na Casa.

Moreira Mendes e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reuniram-se durante a tarde desta terça-feira  (20) para discutir, segundo o parlamentar, ainda outros assuntos, como o Fundo para Catástrofes e a equiparação do produtor rural com pessoas físicas.

De acordo com o parlamentar, a frente é formada por vários partidos e a posição "quase unânime" é de que os deputados que a compõem não votarão nenhuma matéria na Câmara enquanto o Código Florestal não for levado para votação no plenário da Casa.

Por telefone, o deputado afirmou ao G1 que não há confronto entre os parlamentares da frente e o governo federal.

"Achamos apenas que a Câmara deve votar o assunto o quanto antes. O ministro tem sido companheiro neste assunto. Além disso, entendemos que ele é integrante do governo. Mas o que nós buscamos é um entendimento entre o ministério e a bancada agropecuária, para que o texto seja votado o quanto antes", afirmou Moreira Mendes.

Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério da Agricultura informou que o encontro foi de "rotina" e não tinha caráter deliberativo.

De acordo com a pasta, ainda não há uma resposta definitiva para os pedidos dos deputados, mas informou que o ministro Mendes Ribeiro vem se reunindo com parlamentares semanalmente para discutir o texto do Código Florestal, para que seja encaminhado para votação na Câmara.

Impasse
Na semana passada, o relator do projeto que modifica o Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que o relatório está pronto para ser apresentado no plenário da Câmara. O maior impasse, porém, está na obrigação, prevista no texto aprovado no Senado, de agricultores reflorestarem áreas desmatadas.

Piau disse que retiraria de sua versão os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs), situadas em margens de rio e topos de morro. O relatório, segundo ele, manterá a exigência de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais.

Segundo Piau, "a receita de bolo de um estado não pode ser o mesmo de outro". O deputado disse que iria retirar ainda determinação do Senado de que, na área urbana, haja 20 m² de área verde por pessoa.

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