BRASÍLIA - O governo adiou para 1º de abril de 2014 um aumento da carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes e águas) que estava previsto para ocorrer em outubro deste ano. A mudança está no decreto 8.115, publicado nesta terça-feira no “Diário Oficial da União”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia tomado a decisão de adiar o reajuste há duas semanas, depois de se reunir com representantes do setor.
No encontro, os empresários alegaram que poderia haver um prejuízo para as empresas e para a geração de empregos caso o governo optasse por corrigir agora a tabela de preços que serve como base de cálculo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e para o PIS/Cofins do setor.
Também foi publicado hoje o decreto 8.116, que eleva as alíquotas do IPI para os setores de linha branca e móveis. Para estimular a economia, o governo começou a fazer desonerações nos dois setores a partir de 2009, sendo que os incentivos foram prorrogados sucessivas vezes.
Agora, no entanto, a arrecadação vem sofrendo o impacto do baixo crescimento da economia e também das desonerações feitas pelo governo. Por isso, o Ministério da Fazenda decidiu não prorrogar a redução do IPI, que vigorou até 30 de setembro. Segundo o decreto, a partir de hoje, as alíquotas estão recompostas.
Com isso, o IPI de fogões, por exemplo, subiu de 3% para 4%. O de geladeiras passou de 8,5% para 10%, enquanto o de tanquinhos foi de 4,5% para 5%. Os móveis e o painéis tiveram as alíquotas de IPI recompostas de 3% para 3,5%.