Economia Defesa do Consumidor

Governo cria grupo para monitorar preços de passagens aéreas na Copa

Ministros dizem que diárias de hotéis também serão analisados, mas afastam tabelamento de preços

Dino, da Embratur: ‘A alta (das tarifas) é uma infração contra a ordem econômica’
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Fabiano Rocha/12/08/2009
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Agência O Globo
Dino, da Embratur: ‘A alta (das tarifas) é uma infração contra a ordem econômica’ Foto: Fabiano Rocha/12/08/2009 / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta quinta-feira a criação de um grupo interministerial para acompanhar os preços e a qualidade dos serviços prestados durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não serão tolerados abusos. Eles afirmaram que haverá um monitoramento sistemático do comportamento dos agentes econômicos envolvidos na Copa, como hotelaria e transporte aéreo, mas sem tabelamento de preços. A primeira reunião do comitê está programada para a quinta-feira da semana que vem.

Cardozo afirmou que, assim como já foi feito durante a Rio+20 em 2012, e na Copa das Confederações em 2013, o governo vai conversar com os empresários. Questionado se já foram identificados preços abusivos para justificar a criação do grupo interministerial para o Mundial, ele respondeu:

- Já tivemos experiências anteriores, da Rio+20, da Copa das confederações, que nos mostraram que haviam situações de preços inflados. A própria imprensa noticiou o diálogo que tivemos com os hotéis do Rio de Janeiro na Rio+20. Essa experiência nos mostrou a necessidade, sem que eu entre em juízo de valor sobre quaisquer das realidades que ainda não foram analisadas e estudadas pelo comitê, que nós criássemos esse acompanhamento interministerial e afirmássemos em alto e bom som: o governo não tolerará abusos nos preços e serviços de qualquer natureza.

"Não tabelamos, nem tabelaremos preços, mas nós não permitiremos abusos. Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro", disse Gleisi por meio de nota.

Na última segunda-feira, diante da estratégia das companhias aéreas de aumentar o preço das passagens na Copa do Mundo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, informou ao GLOBO que enviaria ofício à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) propondo um teto para as passagens e a permissão para a livre operação de estrangeiras pelo menos durante a Copa. Nos sites das companhias aéreas, um bilhete Rio-São Paulo na época da Copa chega a custar R$ 2.593. Questionado sobre isso, Cardozo respondeu:

- Tudo isso será discutido no comitê. Não debatemos medidas hoje.

Questionado se o governo também vai acompanhar abusos nos preços cobrados dentro dos estádios, Cardozo não descartou essa possibilidade:

- Eu vou lhe dizer que tudo será analisado por esse comitê. A partir do momento em que nós entendermos que existem situações que estão fugindo daquele parâmetro bom de mercado, vamos tomar as medidas cabíveis desde que, evidentemente, isso se configure.

O comitê será coordenado pela Casa Civil e contará com a participação dos ministérios do Esporte, da Justiça, do Turismo, da Saúde e da Fazenda, além da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Antes do primeiro encontro do comitê, na próxima quinta, o Ministério da Justiça vai entrar em contato com os Procons das 12 cidades-sede da Copa.