RIO - Quem está se programando para aproveitar em novembro a Black Friday — a tradicional promoção do varejo dos Estados Unidos após o Dia de Ação de Graças, que já se espalhou por aqui — ou para comprar presentes de Natal sem sair de casa, deve saber que as armadilhas do comércio eletrônico continuam fazendo vítimas.
A lista de sites não recomendados pela Fundação Procon-SP , iniciada em 2011 e que reúne hoje 323 empresas, não para de crescer. Só de setembro até o dia 8 de outubro foram incluídos mais 18 sites “piratas”. Nesta relação, porém, ainda não constam as lojas on-line JFD Eletrônicos e Barato A Jato, duas das mais recentes suspeitas de fraude no segmento do e-commerce nacional, segundo denúncias de consumidores.
— Todas as queixas que recebemos são encaminhadas ao RegistroBr, o responsável pela concessão dos endereços on-line no país. Dependendo da situação, esses sites podem ser retirados do ar por esse órgão. A função do Procon acaba sendo mais preventiva, tentamos evitar que mais pessoas caiam nesses golpes — diz Selma do Amaral, diretora de Atendimento do Procon-SP.
Essas lojas oferecem eletroeletrônicos como TV, câmeras fotográficas e equipamentos de som a preços bem mais baixos que os encontrados no mercado. Recebem o pagamento à vista, mas não entregam as mercadorias. Por divulgarem seus produtos em sites confiáveis de comparação de preços, como Buscapé, acabam atraindo até mesmo quem está acostumado a comprar pela internet, como o professor universitário Bruno Goutorbe.
Lesados por site farão ação coletiva
Há cerca de um mês, Goutorbe pagou R$ 748 à vista para comprar uma TV anunciada pela loja on-line JFD Eletrônicos. O prazo prometido para entrega era de sete dias. Mas o produto nunca chegou.
— Depois que paguei o boleto, o prazo de entrega expirou, liguei para os números indicados no site. No começo ainda atendiam, depois de algum tempo, não mais. E também não responderam mais aos e-mails. Confiei que a loja era séria porque encontrei pelo Buscapé, onde já havia achado outras boas ofertas — conta professor, que é francês e mora há cerca de quatro anos no Rio de Janeiro.
O metalúrgico Edson Luiz dos Santos, de Sorocaba, interior de São Paulo, teve um prejuízo maior ainda por causa da mesma empresa. Ele pagou, também à vista, R$ 2.617 por uma TV 46” que a JFD Eletrônicos também não entregou.
— Estava pesquisando há um mês e quando vi esse preço, achei muito bom. Além disso, tive o cuidado de verificar os comentários de outras pessoas, para ver se havia alguma reclamação. E parecia tudo bem, só encontrei comentários positivos. Agora, acho que isso também era falso. Só uma semana depois de pagar o boleto comecei a ver reclamações sobre a JFD nas redes sociais e em outros sites — destaca o metalúrgico, que usou o dinheiro de um prêmio dado pela empresa onde trabalha para comprar o aparelho.
Assim como Goutorbe e Santos, Dayana Fidéles, de Belo Horizonte, nunca havia tido problemas com as compras on-line. Mas, em setembro, acabou se tornando mais uma vítima da JFD que, de acordo com os números de telefone publicados em seu site, tem sede em Minas Gerais.
— Já comprei perfumes, sapatos, equipamentos eletrônicos e tudo sempre foi entregue. Agora, confiei no Buscapé e acabei pagando R$ 189 por um home theatre que nunca vai chegar. E estava pensando em gastar mais, comprar outras coisas, pois os preços dessa loja eram realmente os melhores. Vou ficar mais atenta depois dessa — diz Dayana que, com dezenas de pessoas lesadas pela JFD Eletrônicos, está reunindo provas para processar a empresa.
As ofertas apresentadas por sites de venda de eletrônicos são tão irresistíveis que podem atrair para armadilhas até mesmo quem está acostumado a lidar com os conflitos entre consumidores e empresas. Caso do advogado Cláudio Portugal que afirma ter “caído no conto” do site Barato A Jato em março deste ano.
— Vi uma TV 40” pelo preço de R$ 1.300. O prazo de entrega era de 120 dias e imaginei que estavam cobrando mais barato justamente porque demoravam mais tempo para entregar a encomenda — afirma Cláudio, assistente da coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Rio, que entrou com ação contra a empresa.
Especialistas em defesa do consumidor, porém, consideram ser muito difícil reaver o dinheiro. Nos sites fraudulentos, informações como endereço, telefones e número de CNPJ normalmente são falsas. Na avaliação do advogado José Alfredo Lion, os sites que anunciam lojas “piratas” devem ser responsabilizadas pelos prejuízos causados aos consumidores.
— O Judiciário do Rio tem sido sensível à causa do consumidor. Principalmente, após o decreto do governo que regulamentou o comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor. O entendimento é de que deve haver a responsabilidade solidária da empresa que anunciou aquele site falso. Afinal, o consumidor só comprou por confiar na solidez, na credibilidade do anunciante — diz o advogado.
Para Lion, o cumprimento das normas estabelecidas pelo decreto — como publicação de endereço físico e cláusulas do contrato, entre outras — depende de mais fiscalização pelos agentes públicos.
Multa por descumprimento de normas
O Procon Carioca anunciou que multará, com valores de até R$ 300 mil, sites de comércio eletrônico que já haviam sido notificados, em julho, pelo descumprimento do decreto do comércio eletrônico, divulgado em março, pela presidente Dilma Rousseff. Apenas um deles fez modificações para se adequar às novas normas.
— Eles tiveram 70 dias para fazer as modificações. É assim que essas empresas vão para o Natal? — questiona a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral.
¨O advogado Vinícius Zwarg, contudo, diz que as empresas “sérias” já estão se adaptando à nova lei. E que um “mercado maduro” sabe separar o joio do trigo:
— O aumento do número de sites falsos de e-commerce não está relacionado ao maior ou menor cumprimento desse decreto, que é recente. A internet por natureza é um cenário propício para esse tipo de ação (fraudulenta).
O Buscapé Company diz que busca dar poder ao consumidor com ferramentas como a Certificação E-bit, que, através de pesquisas respondidas pelo próprio internauta, “atesta a qualidade dos serviços de lojistas, com indicação de medalhas Diamante, Ouro, Prata e Bronze”. A empresa destacou ainda que no próprio site existe uma relação de lojas não recomendadas. O comunicado afirma ainda que Buscapé preza pela qualificação das lojas listadas em seu site. Ainda segundo a companhia, logo que foram constatadas “irregularidades nas lojas JFD Eletrônicos e Barato a Jato, houve o bloqueio desses lojistas, que passaram a não ser mais exibidos nos resultados de busca do Buscapé.” A nota ressalta o envolvimento da empresa com os órgãos de defesa do consumidor na promoção de um ambiente seguro para as compras on-line.
O site Barato A Jato já está fora do ar e na loja on-line JFD Eletrônicos ninguém atendeu as várias ligações feitas para os telefones divulgados no site.